Execução Fiscal 0052862-63.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0052862-63.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HERVASIO GABINIO DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052862-63.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARISA MONTEIRO GABINIO, GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, FLAVIA MONTEIRO GABINIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARISA MONTEIRO GABINIO, GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, FLAVIA MONTEIRO GABINIO, da sentença id.129053017, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 129173818, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JOSE HERVASIO GABINIO DE CARVALHO OAB: PB2988 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19101018584000000000024387747 [VOL 2][Sentença] Autos digitalizados 19101018585700000000024387748 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19102914150339400000024851902 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19102914150339400000024851902 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 19103116340697400000024946353 Apelação - pagamento para diligências.pdf Petição 19120320533292600000025836306 cda.pdf Documento de Comprovação 19120320533313700000025836307 Decisão Decisão 20032515032022700000028311844 Expediente Expediente 20032515032022700000028311844 Cota Cota 20040316344888800000028545694 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 20041512271112600000028735419 Decisão Decisão 20081010421947100000031612716 Certidão Certidão 20081418103328800000031819562 Expediente Expediente 20081418103328800000031819562 Cota Cota 20082211033872500000031909036 Débito atualizado_CDA 1999075780 Documento de Comprovação 20082211033937200000031909061 0052862-63.2003.8.15.2001 - CONSULTADO SEM EXITO Outros Documentos 21110410410845200000048220664 bacen 0052862-63.2003.8.15.2001 Outros Documentos 21110410411197600000048219792 Decisão Decisão 21110410411811800000048219778 Expediente Expediente 21110410411811800000048219778 Cota Cota 21110420555478800000048257922 Despacho Despacho 21110509480788500000048258906 Expediente Expediente 21110509480788500000048258906 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21121616145500000000050036318 0818417-42.2021.8.15.0000 Documento de Comprovação 21121616145500000000050036319 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121616243115300000050039064 Ciencia.pdf Petição 22041908465000000000054150294 Despacho Despacho 22090910225546300000058116864 CDA+ATIVA.pdf Cota 22092311482500000000060398427 R.+PRESCRICAO+INTERCORRENTE.pdf Petição 22092311482500000000060398428 Sentença Sentença 22100614163380800000060342015 Expediente Expediente 22100614163380800000060342015 APELACAO+-+PRESCRICAO+INTERCORRENTE+-+ISS.-assinado.pdf Petição 23021408141400000000065220856 CDA+1999-075780-assinado.pdf Documento de Comprovação 23021408141300000000065220857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100317241294400000075438154 Expediente Expediente 23100317241294400000075438154 Intimação Intimação 23100317263618600000075438167 Intimação Intimação 23100317263618600000075438167 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23110818073200000000082770270 Despacho Despacho 23111411550700000000082770271 Certidão Certidão 23121108052000000000082770272 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 24020115310600000000082770273 Expediente Expediente 24020115331500000000082770274 Ciencia+-+decisao+favoravel+-+TJ-assinado.pdf Petição 24032716222200000000082770325 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24040206001000000000082770326 Despacho Despacho 24040419301015100000082951584 Expediente Expediente 24040419301015100000082951584 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24040915584100000000083191049 CDA+-+GAMA+COMERCIO+SERVICOS+E+REPRESENTACOES+LTDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 24040915584100000000083191050 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804365645800000092823356 Despacho Despacho 24121309161386900000098963861 cda+1999075780-assinado.pdf Documento de Comprovação 25120414503200000000120464685 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25120414503300000000120464684 Sentença Sentença 25121522232760300000121025810 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25121711382042700000121134215 Guia Custas Processuais - Processo 0052862-63.2003.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121711382076900000121134217 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:04

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:58

Documentos

Autos digitalizados

•10/10/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:15

—

Decorrido prazo de JOSE HERVASIO GABINIO DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/05/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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