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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 11:54

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:50

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 15:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de razões finais

28/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de razões finais

28/03/2025, 15:11

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:49

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 11:54

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:50

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 15:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de razões finais

28/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de razões finais

28/03/2025, 15:11

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802093-51.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante da certidão retro, renove-se o prazo disposto em audiência para apresentação dos memoriais finais. Transcurso o prazo, conclusos na pasta de julgamento. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802093-51.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante da certidão retro, renove-se o prazo disposto em audiência para apresentação dos memoriais finais. Transcurso o prazo, conclusos na pasta de julgamento. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 19:37

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:06

Juntada de informação

20/02/2025, 13:06

Juntada de Certidão

07/02/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

05/12/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:08

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:08

Juntada de informação

05/11/2024, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/12/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

05/11/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO MOURA DE FARIAS Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: MARIA DA PENHA GUEDESPROCURADOR: MONICA YOLANDA DE EVERALDA GUEDES Advogado do(a) REU: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - PB2769, DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0802093-51.2022.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Conforme o convencionado entre as partes

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO MOURA DE FARIAS Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: MARIA DA PENHA GUEDESPROCURADOR: MONICA YOLANDA DE EVERALDA GUEDES Advogado do(a) REU: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - PB2769, DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0802093-51.2022.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Conforme o convencionado entre as partes

05/11/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

04/11/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

01/11/2024, 19:08

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/10/2024 09:01 17ª Vara Cível da Capital.

17/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA GUEDES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:13

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802093-51.2022.8.15.2001 DECISÃO Designo o dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer j

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802093-51.2022.8.15.2001 DECISÃO Designo o dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer j

13/09/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 09:01 17ª Vara Cível da Capital.

12/09/2024, 12:30

Determinada diligência

12/09/2024, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:57

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA GUEDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:42

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802093-51.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802093-51.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:13

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de réplica

30/10/2023, 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802093-51.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 21:02

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA GUEDES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:31

Juntada de devolução de mandado

09/08/2023, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 07:10

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 22:43

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/07/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:53

Despacho

•19/04/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:03

Despacho

•21/02/2024, 13:13

Despacho

•22/02/2024, 07:47

Decisão

•12/09/2024, 11:12

Decisão

•12/09/2024, 12:29

Despacho

•02/11/2024, 11:04

Despacho

•04/11/2024, 08:08

Despacho

•21/02/2025, 19:37

Despacho

•23/02/2025, 12:29

Sentença

•24/03/2026, 15:45

Sentença

•26/03/2026, 19:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:49

Despacho

•19/04/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:03

Despacho

•21/02/2024, 13:13

Despacho

•22/02/2024, 07:47

Decisão

•12/09/2024, 11:12

Decisão

•12/09/2024, 12:29

Despacho

•02/11/2024, 11:04

Despacho

•04/11/2024, 08:08

Despacho

•21/02/2025, 19:37

Despacho

•23/02/2025, 12:29

Sentença

•24/03/2026, 15:45

Sentença

•26/03/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:41