Cumprimento de sentença 0811999-41.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0811999-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:41

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, por sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do "erro" apontado no documento de Id 132142843 (BRB), referente ao motivo do não pagamento/transferência do respectivo valor, requerendo o que entender de direito. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:03

Ato ordinatório

30/01/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:51

Documento (Certidão)

19/12/2025, 09:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 03:25

Publicação

09/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811999-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre o cálculos apresentados pela Contadoria Judicial: Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem a respeito, no prazo comum de 15 dias. João Pessoa-PB, em 28 de março de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo Encaminhado

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

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