Cumprimento de sentença 0811999-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:01

Juntada de informação

30/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOREIRA SERRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA SYBELLE MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Documentos

Despacho

•20/07/2017, 17:38

Despacho

•04/02/2018, 21:50

02/02/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:01

Juntada de informação

30/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOREIRA SERRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA SYBELLE MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 128067310.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 19:21

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de PATRICIA SYBELLE MOREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811999-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811999-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811999-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2025, 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

25/03/2025, 19:47

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:20

Determinada diligência

27/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 01:37

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA MOREIRA SERRA EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0811999-41.2017.8.15.2001 Intime-se a Exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24 de outubro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:54

Determinada diligência

25/10/2023, 21:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 21:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:18

Recebidos os autos

03/10/2023, 13:16

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2023, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de cota

10/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:56

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 22:54

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 22:54

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 12:03

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 22:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

11/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:59

Juntada de certidão

22/01/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 09:32

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 17:03

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2018, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2018, 09:18

Juntada de Petição de contestação

13/06/2018, 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC

11/06/2018, 12:16

Audiência conciliação não-realizada para 05/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/06/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 17:41

Juntada de certidão

08/05/2018, 17:31

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/05/2018, 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/05/2018, 16:43

Recebidos os autos.

08/05/2018, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2018, 21:50

Conclusos para decisão

05/12/2017, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 23:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 17:38

Conclusos para despacho

01/06/2017, 17:17

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 21:30

Despacho

•19/08/2019, 17:03

Despacho

•20/08/2019, 16:25

Despacho

•17/01/2020, 09:32

Despacho

•26/08/2020, 17:57

Despacho

•14/07/2021, 22:14

Sentença

•30/11/2021, 22:54

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 17:56

Despacho

•06/10/2022, 15:49

Despacho

•26/07/2023, 12:08

Acórdão

•30/08/2023, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 17:40

Despacho

•25/10/2023, 21:54

Todos os documentos(23)

Despacho

•20/07/2017, 17:38

Despacho

•04/02/2018, 21:50

Despacho

•19/08/2019, 17:03

Despacho

•20/08/2019, 16:25

Despacho

•17/01/2020, 09:32

Despacho

•26/08/2020, 17:57

Despacho

•14/07/2021, 22:14

Sentença

•30/11/2021, 22:54

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 17:56

Despacho

•06/10/2022, 15:49

Despacho

•26/07/2023, 12:08

Acórdão

•30/08/2023, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 17:40

Despacho

•25/10/2023, 21:54

Despacho

•27/10/2023, 10:02

Despacho

•27/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 23:48

Despacho

•28/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:03