Cumprimento de sentença 0802072-07.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/PB 23547·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de documento de comprovação

10/11/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:46

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:39

Juntada de Alvará

10/11/2023, 07:36

Expedido alvará de levantamento

09/11/2023, 09:25

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:10

Processo Desarquivado

06/11/2023, 11:09

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Juntada de outros documentos

25/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:14

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:14

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de documento de comprovação

10/11/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:46

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:39

Documentos

Despacho

•04/11/2019, 17:50

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 10:24

Juntada de Alvará

10/11/2023, 07:36

Expedido alvará de levantamento

09/11/2023, 09:25

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:10

Processo Desarquivado

06/11/2023, 11:09

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Juntada de outros documentos

25/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:14

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:14

Juntada de outros documentos

23/10/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0802072-07.2019.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da qu

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0802072-07.2019.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da qu

23/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 21/10/2023

22/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:22

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 10:20

Juntada de Alvará

20/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de resposta

16/10/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 13:57

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802072-07.2019.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIMO o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:12

Processo Desarquivado

18/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 10:36

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:53

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:53

Determinado o arquivamento

10/05/2023, 18:33

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:29

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

19/04/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 12:44

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:09

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 19:34

Decorrido prazo de LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:09

Juntada de Petição de apelação

10/03/2022, 22:42

Julgado procedente o pedido

08/02/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:21

Conclusos para despacho

26/11/2021, 19:24

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 22:07

Decorrido prazo de ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:59

Conclusos para despacho

04/07/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:26

Juntada de ato ordinatório

13/05/2020, 10:24

Juntada de certidão

11/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de contestação

04/02/2020, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:50

Conclusos para despacho

16/10/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 17:09

Despacho

•08/07/2020, 11:59

Sentença

•08/02/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 19:34

Despacho

•29/04/2022, 16:09

Despacho

•14/07/2022, 08:53

Despacho

•13/09/2022, 08:16

Despacho

•23/01/2023, 09:56

Despacho

•24/01/2023, 14:42

Acórdão

•08/03/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:29

Decisão

•10/05/2023, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:09

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/11/2019, 17:50

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 10:24

Despacho

•08/07/2020, 11:59

Sentença

•08/02/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 19:34

Despacho

•29/04/2022, 16:09

Despacho

•14/07/2022, 08:53

Despacho

•13/09/2022, 08:16

Despacho

•23/01/2023, 09:56

Despacho

•24/01/2023, 14:42

Acórdão

•08/03/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:29

Decisão

•10/05/2023, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:09

Despacho

•04/10/2023, 10:07

Despacho

•04/10/2023, 10:07

Sentença

•21/10/2023, 18:26

Despacho

•09/11/2023, 09:25