Apelação Cível 0802072-07.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/PB 23547·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2023, 12:21

Transitado em Julgado em 13/04/2023

19/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:05

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:50

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2023, 12:21

Transitado em Julgado em 13/04/2023

19/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/11/2019, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 10:24

31/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:05

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:42

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023, 09:56

Conclusos para despacho

06/12/2022, 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

05/12/2022, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/12/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

21/09/2022, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

13/09/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:16

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:24

Juntada de

05/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de LUCIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 08:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 20:51

Juntada de Certidão

28/06/2022, 20:51

Recebidos os autos

21/06/2022, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 12:44

DESPACHO

•08/07/2020, 11:59

SENTENÇA

•08/02/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 19:34

DESPACHO

•29/04/2022, 16:09

DESPACHO

•14/07/2022, 08:53

DESPACHO

•13/09/2022, 08:16

DESPACHO

•23/01/2023, 09:56

DESPACHO

•24/01/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 08:09