Procedimento Comum Cível 0802315-12.2025.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802315-12.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - DESIGNO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL 1 ) D A A U D I Ê N C I A V I R T U A L CONCILIAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Soledade, ficam INTIMADOS(AS) os acima qualificados(as), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participarem da Audiência de Conciliação. AUDIÊNCIA (conciliação) designada Sala: 2-Sala Audiência CEJUSC_Soledade 2 Data: 05/05/2026 Hora: 11:40 h, 2) LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL - PLATAFORMA MEET Link da videochamada: https://meet.google.com/nxk-gqpa-vxn?authuser=1 3)Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas 4) SUPORTE CEJUSC VIRTUAL - 83-98607-6090 – whatsapp Juliana Cordeiro Borborema

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - DESIGNO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL 1 ) D A A U D I Ê N C I A V I R T U A L CONCILIAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Soledade, ficam INTIMADOS(AS) os acima qualificados(as), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participarem da Audiência de Conciliação. AUDIÊNCIA (conciliação) designada Sala: 2-Sala Audiência CEJUSC_Soledade 2 Data: 05/05/2026 Hora: 11:40 h, 2) LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL - PLATAFORMA MEET Link da videochamada: https://meet.google.com/nxk-gqpa-vxn?authuser=1 3)Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas 4) SUPORTE CEJUSC VIRTUAL - 83-98607-6090 – whatsapp Juliana Cordeiro Borborema

21/04/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 12:35

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:09

Publicação

11/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº 0802315-12.2025.8.15.0191 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimo as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, acaso ainda não tenha apresentado. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. Soledade - PB, 9 de fevereiro de 2026 Verônica Maria Avelino Pereira Técnica Judiciária

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:54

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - 0802315-12.2025.8.15.0191 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que,.de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimei a parte autora para impugnar a contestação apresentada. Soledade - PB, 1 de fevereiro de 2026 LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 15:49

Documentos

EXPEDIENTE

•21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802315-12.2025.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. 1.ABELICIO VITAL DE MORAIS, propôs OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA., objetivando, a devolução de descontos indevidos em face do BANCO BRADESCARD S.A. 2. Em sua petição inicial, alegou, em suma, que vem sofrendo descontos mensais de forma indevida. Contudo, não realizou qualquer negócio jurídico com a instituição promovida, razão pela qual requer o cancelamento dessa cobrança. 3. Com a petição inicial, a autora juntou procuração e documentos e requereu o benefício da gratuidade da justiça. 4. Brevemente relatados, DECIDO. 5. Defiro a justiça gratuita e a inversão do ônus da prova. 6. Indefiro o pedido de Antecipação de Tutela, tendo em vista não vislumbrar o preenchimento dos elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme previsto no art. 300 do CPC. 7. Agende-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC de modo telepresencial. 8. Deverão as partes serem intimadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como ser o réu citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil de 2015. 9. Cite-se e intime-se o promovido para comparecer à audiência aprazada, advertindo-o de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito às penalidades do art. 334, §8º, do CPC/2015. 10. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado, para comparecimento, conforme disposto no art. 334, § 3º, do CPC/2015. 11. Não obtida a conciliação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o promovido apresente contestação, nos termos do art. 335, I do CPC/2015, cientificando-o de que deverá exibir perante este Juízo o contrato firmado entre as partes, bem como demonstrar, documentalmente, a licitude de sua cobrança. 12. No mais, quanto ao pleito de gratuidade da justiça entendo por bem deferir eis que existe nos autos comprovante de recebimento dos benefícios junto ao INSS. 13.Intimações e demais diligências necessárias. 14. Intimem-se as partes desta decisão. 15. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

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Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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