Cumprimento de sentença 0820951-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de ProdutividadeCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

MARIO CESAR MAIA TOLINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS FERNANDES DE MELO

OAB/PB 28015·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769·CPF·Representa: Autor

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB 11890·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB 10340·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 08:14

Evolução da Classe Processual

10/03/2026, 08:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:23

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 19:03

Ato ordinatório

01/02/2026, 19:03

Trânsito em julgado

01/02/2026, 18:58

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:42

Publicação

01/10/2025, 16:37

Todas as movimentações(28)

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 08:14

Evolução da Classe Processual

10/03/2026, 08:12

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:23

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 19:03

Ato ordinatório

01/02/2026, 19:03

Trânsito em julgado

01/02/2026, 18:58

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:42

Publicação

01/10/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO CESAR MAIA TOLINO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820951-28.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:48

Procedência em Parte

26/09/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:23

Documento (Projeto de sentença)

24/09/2025, 02:12

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:43

Mero expediente

15/04/2025, 15:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2025, 12:56

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 11:00

Sentença

•29/09/2025, 00:00