Procedimento Comum Cível 0854948-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 181.680,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de HELDER MEIRELLES CHAVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 13:41

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2026, 16:41

Nomeado perito

02/02/2026, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de HELDER MEIRELLES CHAVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 14:01

Despacho

•04/10/2023, 14:09

09/03/2026, 09:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 13:41

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2026, 16:41

Nomeado perito

02/02/2026, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:15

Decorrido prazo de HELDER MEIRELLES CHAVES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 14:02

Determinada diligência

18/03/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de informação

14/02/2025, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:43

Juntada de Petição de réplica

14/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:19

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA REU: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA, HELDER MEIRELLES CHAVES DESPACHO O 2º Promovido, Helder Meirelles Chaves, na petição de ID 101608519, requer a nulidade da citação, com a consequente devolução do prazo para contestar, alegando que a citação foi dirigida à pessoa jurídica, que possui endereço em sistema compartilhado de caixa postal, e não à s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854948-70.2023.8.15.2001

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA REU: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA, HELDER MEIRELLES CHAVES DESPACHO O 2º Promovido, Helder Meirelles Chaves, na petição de ID 101608519, requer a nulidade da citação, com a consequente devolução do prazo para contestar, alegando que a citação foi dirigida à pessoa jurídica, que possui endereço em sistema compartilhado de caixa postal, e não à s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854948-70.2023.8.15.2001

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA REU: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA, HELDER MEIRELLES CHAVES DESPACHO O 2º Promovido, Helder Meirelles Chaves, na petição de ID 101608519, requer a nulidade da citação, com a consequente devolução do prazo para contestar, alegando que a citação foi dirigida à pessoa jurídica, que possui endereço em sistema compartilhado de caixa postal, e não à s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854948-70.2023.8.15.2001

21/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

08/01/2025, 16:29

Determinada diligência

08/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854948-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de HELDER MEIRELLES CHAVES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:48

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 21:38

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2024, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2024, 19:45

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA REZENDE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

21/04/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/02/2024, 11:51

Recebidos os autos.

28/02/2024, 11:51

Determinada diligência

28/02/2024, 11:23

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:14

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCONI EPAMINONDAS RIBEIRO DA SILVA REU: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA, HELDER MEIRELLES CHAVES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854948-70.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por m

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2023, 14:01

Determinada diligência

04/10/2023, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:29

Despacho

•28/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:06

Despacho

•08/01/2025, 16:29

Despacho

•20/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:48

Despacho

•18/03/2025, 08:18

Decisão

•02/02/2026, 16:41

Despacho

•10/04/2026, 12:47