Procedimento Comum Cível 0855406-34.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

NEUZA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

SOLANGE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

SONIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JEAN CARLOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA

OAB/PB 28607·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Despacho

•16/11/2016, 15:45

Despacho

•25/10/2018, 11:35

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

15/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:14

Concedida a substituição/sucessão de parte

22/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:23

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:42

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEUZA DOS SANTOS PEREIRA REU: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Diante da decisão da instância superior, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855406-34.2016.8.15.2001 intime-se a parte autora para que, no praz

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:26

Determinada diligência

04/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

02/10/2023, 21:22

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:26

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de apelação

28/07/2021, 15:43

Decorrido prazo de NEUZA DOS SANTOS PEREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:56

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 15:59

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2020, 13:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2020, 14:08

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 00:23

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:35

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:49

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2016, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 15:46

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 13:47

Conclusos para decisão

04/11/2016, 13:47

Despacho

•28/04/2021, 10:53

Despacho

•12/05/2021, 14:40

Sentença

•25/05/2021, 14:40

Sentença

•01/06/2021, 10:56

Despacho

•16/12/2021, 21:11

Despacho

•25/05/2022, 22:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/11/2022, 06:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/07/2023, 21:50

Petição

•20/08/2023, 20:52

Decisão

•04/10/2023, 16:26

Despacho

•14/03/2024, 19:23

Decisão

•22/10/2024, 09:24

Despacho

•15/12/2025, 09:44