Apelação Cível 0855406-34.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PAULO WANDERLEY CAMARA

CPF

Autor

NEUZA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

CPF

Reu

WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2023, 14:26

Baixa Definitiva

02/10/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 26/09/2023

30/09/2023, 19:57

Decorrido prazo de NEUZA DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de NEUZA DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:10

Ratificada a Decisão Monocrática

29/07/2023, 21:50

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de PBPREV - Paraiba Previdencia em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/11/2022, 06:26

Conclusos para despacho

30/05/2022, 20:20

Juntada de Certidão

30/05/2022, 20:20

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2023, 14:26

Baixa Definitiva

02/10/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 26/09/2023

30/09/2023, 19:57

Decorrido prazo de NEUZA DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de NEUZA DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/11/2016, 15:45

DESPACHO

•25/10/2018, 11:35

26/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:10

Ratificada a Decisão Monocrática

29/07/2023, 21:50

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de PBPREV - Paraiba Previdencia em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/11/2022, 06:26

Conclusos para despacho

30/05/2022, 20:20

Juntada de Certidão

30/05/2022, 20:20

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/05/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 22:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:10

Juntada de Petição de parecer

04/02/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 21:11

Juntada de certidão

20/10/2021, 22:12

Conclusos para despacho

20/10/2021, 22:12

Juntada de Certidão

20/10/2021, 22:11

Recebidos os autos

19/10/2021, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 09:57

DESPACHO

•28/04/2021, 10:53

DESPACHO

•12/05/2021, 14:40

SENTENÇA

•25/05/2021, 14:40

SENTENÇA

•01/06/2021, 10:56

DESPACHO

•16/12/2021, 21:11

DESPACHO

•25/05/2022, 22:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/11/2022, 06:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/07/2023, 21:50

PETIÇÃO

•20/08/2023, 20:52