Apelação Cível 0863544-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
JURACY BEZERRA DE MESQUITA
CPF
072.***.***-20
Mostrar
Autor
SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO
CPF
007.***.***-56
Mostrar
Autor
ROBERTO LUNA
Terceiro
CICI
ALCUNHA
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE
CPF
003.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS
OAB/PB 13396
·
CPF
007.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO
OAB/PB 11666
·
CPF
030.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE
OAB/PB 723
·
CPF
003.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
OAB/PB 4182
·
CPF
352.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
09/04/2026, 05:04
Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2026, 05:04
Juntada de Petição de cota
08/04/2026, 14:22
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 09:30
Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2026, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:12
Publicado Expediente em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:12
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 11:50
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:38
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:33
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/09/2025, 16:24
Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 12:38
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
09/04/2026, 05:04
Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2026, 05:04
Juntada de Petição de cota
08/04/2026, 14:22
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Despacho
•
16/12/2022, 10:44
Decisão
•
11/01/2023, 10:28
13/02/2026, 09:30
Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2026, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:12
Publicado Expediente em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:12
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 11:50
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:38
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:33
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/09/2025, 16:24
Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 12:38
Recurso Especial não admitido
12/08/2025, 09:47
Conclusos para despacho
16/06/2025, 10:11
Juntada de Petição de parecer
13/06/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 09:15
Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025, 15:17
Publicado Expediente em 20/05/2025.
20/05/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
18/05/2025, 21:52
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:15
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:12
Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2025, 15:20
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 09:17
Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025, 23:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025, 08:31
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 11:17
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 10:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 10:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025, 18:03
Conclusos para despacho
26/02/2025, 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025, 06:08
Conclusos para despacho
20/02/2025, 09:10
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 07:28
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025, 21:52
Conclusos para despacho
03/02/2025, 10:54
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025, 18:42
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 17:14
Conhecido o recurso de JURACY BEZERRA DE MESQUITA - CPF: 072.378.394-20 (APELANTE) e não-provido
08/12/2024, 08:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024, 17:40
Juntada de certidão de julgamento
26/11/2024, 17:39
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 15:16
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 15:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024, 15:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:03
Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024, 10:36
Pedido de inclusão em pauta
03/10/2024, 13:47
Conclusos para despacho
03/10/2024, 12:58
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 15:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 10:37
Conclusos para despacho
30/09/2024, 16:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024, 13:37
Conclusos para despacho
20/09/2024, 12:13
Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 09:11
Conclusos para despacho
10/09/2024, 09:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2024, 16:37
Juntada de Certidão
09/09/2024, 16:36
Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024, 15:56
Conclusos para despacho
09/09/2024, 10:31
Juntada de Certidão
09/09/2024, 10:31
Recebidos os autos
09/09/2024, 10:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024, 10:26
Distribuído por sorteio
09/09/2024, 10:26
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 13:57
Outros Documentos
•
25/09/2023, 15:42
Outros Documentos
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Despacho
•
26/01/2024, 10:59
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Despacho
•
16/12/2022, 10:44
Decisão
•
11/01/2023, 10:28
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 13:57
Outros Documentos
•
25/09/2023, 15:42
Outros Documentos
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:42
Despacho
•
26/01/2024, 10:59
Despacho
•
26/01/2024, 16:33
Documento de Comprovação
•
27/03/2024, 17:14
Ato Ordinatório
•
24/04/2024, 09:14
Decisão
•
05/05/2024, 10:16
Sentença
•
22/07/2024, 17:28
Sentença
•
23/07/2024, 08:33
Ato Ordinatório
•
19/08/2024, 18:18
Decisão
•
09/09/2024, 15:56
Despacho
•
12/09/2024, 09:11
Despacho
•
27/09/2024, 13:37
Despacho
•
01/10/2024, 10:37
Despacho
•
03/10/2024, 13:47
Despacho
•
03/10/2024, 14:04
Acórdão
•
08/12/2024, 08:43
Despacho
•
04/02/2025, 21:52
Despacho
•
21/02/2025, 06:08
Despacho
•
28/02/2025, 18:03
Acórdão
•
03/04/2025, 23:06
Decisão
•
12/08/2025, 09:47