BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
Autor
Advogados / Representantes
DANIEL AVILA THIERS VIEIRA
OAB/SP 312970·CPF·Representa: Autor
RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA
OAB/SP 1740400·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 09:30
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 16:52
Publicação
11/03/2026, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0827754-37.2019.8.15.2001
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:11
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:37
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:37
Petição (Petição (outras))
17/02/2026, 11:57
Publicação
05/02/2026, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 11:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2026, 13:49
Mérito
29/01/2026, 15:56
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:11
Publicação
15/12/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 14:10
Para julgamento de mérito
11/12/2025, 13:46
Mero expediente
09/12/2025, 06:52
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 15:35
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:57
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 11:46
Publicação
06/08/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827754-37.2019.8.15.2001
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 10:45
Mero expediente
30/07/2025, 20:19
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 07:28
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:03
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:55
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 13:06
Provimento
06/06/2025, 12:05
Mérito
03/06/2025, 19:29
Publicação
23/05/2025, 00:13
Publicação
23/05/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 03/06/2025 às 09:00 até.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 03/06/2025 às 09:00 até.