Procedimento Comum Cível 0802612-34.2023.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802612-34.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 09:58

Documento (Certidão)

01/04/2026, 09:57

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802612-34.2023.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Direito de Imagem] Polo Ativo: DIEGO BATISTA DA SILVA Polo Passivo: VOLUX RIO PRETO LTDA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o): ( ) Advogado(a) do(a) autor(a), ( X ) Advogado(a) do(a) ré(u), através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência de guia de custas judiciais ( ) iniciais. ( ) ocasionais, referente à diligência de oficial de justiça. ( ) ocasionais, referente à expedição de Formal de Partilha. ( X ) finais (50% de desconto). juntada aos autos, bem como para comprovar nestes autos o correspondente adimplemento em quinze dias, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD e na dívida ativa do Estado da Paraíba (art. 394, §1°, do Código de Normas Judicial). Certifico ainda que, a referida guia expedida nesta data, poderá ser atualizada, em caso de não pagamento até a data de seu vencimento, através do seguinte procedimento: 1. Acessar o link "Custas Judiciais" no site do Tribunal de Justiça a Paraíba, qual seja https://www.tjpb.jus.br/; 2. clicar em Consultar / GUIA / GUIA EMITIDA / IMPRIMIR BOLETO; 3. Digitar o número da guia; 4. Clicar em buscar; e 5. Clicar em Imprimir Boleto. Monteiro-PB, 2 de fevereiro de 2026. EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA Chefe de Cartório (Assinado Eletronicamente)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 20:25

Documento (Certidão)

02/02/2026, 20:24

Trânsito em julgado

02/02/2026, 20:18

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:09

Decurso de Prazo

08/10/2025, 03:05

Documento (Certidão)

17/09/2025, 07:26

Publicação

16/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802612-34.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por DIEGO BATISTA DA SILVA em face de VOLUX RIO PRETO LTDA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: Posto isso, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de ID 116930668 para que produza todos os efeitos jurídicos previstos em lei. Condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) na razão de 50% para cada (art. 90, §2°, CPC). Sem honorários advocatícios sucumbenciais, dada a ausência de cláusula na avença que os discipline, pelo que conclui e declara este Juízo que foram reciprocamente dispensados pelas partes e respectivos patronos. Defiro a gratuidade judiciária em benefício da parte autora e, por conseguinte, suspendo, somente quanto a ela, a exibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 11 de setembro de 2025. Eu, MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802612-34.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por DIEGO BATISTA DA SILVA em face de VOLUX RIO PRETO LTDA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: Posto isso, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de ID 116930668 para que produza todos os efeitos jurídicos previstos em lei. Condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) na razão de 50% para cada (art. 90, §2°, CPC). Sem honorários advocatícios sucumbenciais, dada a ausência de cláusula na avença que os discipline, pelo que conclui e declara este Juízo que foram reciprocamente dispensados pelas partes e respectivos patronos. Defiro a gratuidade judiciária em benefício da parte autora e, por conseguinte, suspendo, somente quanto a ela, a exibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 11 de setembro de 2025. Eu, MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

12/09/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•03/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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