Cumprimento de sentença 0801584-80.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:43

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:42

Juntada de comunicações

05/11/2024, 15:51

Juntada de Alvará

05/11/2024, 15:47

Juntada de Alvará

05/11/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:31

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 17:51

Decisão

•14/03/2023, 07:52

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:43

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:42

Juntada de comunicações

05/11/2024, 15:51

Juntada de Alvará

05/11/2024, 15:47

Juntada de Alvará

05/11/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:31

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntári Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801584-80.2023.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]. REPRESENTANTE: ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVAEXEQUENTE: E. D. S. E. J..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntári Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801584-80.2023.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]. REPRESENTANTE: ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVAEXEQUENTE: E. D. S. E. J..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Após o trânsito em julgado, o devedor procedeu com o pagamento voluntári Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801584-80.2023.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]. REPRESENTANTE: ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVAEXEQUENTE: E. D. S. E. J..

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:47

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 15:27

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 18:51

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801584-80.2023.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]. REPRESENTANTE: ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVAAUTOR: E. D. S. E. J.. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA, representando seu filho menor, EDSON DA SILVA EPIFÂNIO JÚNIOR, em face da AZUL LINHAS AÉREAS S

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: AZUL LINHA AEREAS. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801584-80.2023.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]. REPRESENTANTE: ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVAAUTOR: E. D. S. E. J.. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA, representando seu filho menor, EDSON DA SILVA EPIFÂNIO JÚNIOR, em face da AZUL LINHAS AÉREAS S

02/04/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de parecer

13/03/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Por haver interesse de menor, abra vista ao Ministério Público para se pronunciar sobre o mérito do processo, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para Julgamento. CUMPRA. O Gab Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801584-80.2023.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]. REPRESENTANTE: ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVAAUTOR: E. D. S. E. J..

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:42

Determinada Requisição de Informações

05/10/2023, 19:42

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:47

Decorrido prazo de ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:17

Recebida a emenda à inicial

05/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 19:08

Determinada a emenda à inicial

29/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. D. S. E. J. - CPF: 107.044.664-57 (AUTOR).

29/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:52

Determinada a emenda à inicial

13/03/2023, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 10:33

Decisão

•29/03/2023, 14:00

Decisão

•05/04/2023, 16:46

Decisão

•11/04/2023, 08:17

Decisão

•25/04/2023, 07:47

Despacho

•05/10/2023, 19:42

Sentença

•01/04/2024, 20:39

Sentença

•01/04/2024, 20:39

Despacho

•03/06/2024, 17:21

Despacho

•09/06/2024, 14:45

Despacho

•22/07/2024, 09:35

Despacho

•15/08/2024, 22:26

Despacho

•18/08/2024, 19:11

Acórdão

•10/09/2024, 11:55

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/03/2023, 17:51

Decisão

•14/03/2023, 07:52

Decisão

•29/03/2023, 14:00

Decisão

•05/04/2023, 16:46

Decisão

•11/04/2023, 08:17

Decisão

•25/04/2023, 07:47

Despacho

•05/10/2023, 19:42

Sentença

•01/04/2024, 20:39

Sentença

•01/04/2024, 20:39

Despacho

•03/06/2024, 17:21

Despacho

•09/06/2024, 14:45

Despacho

•22/07/2024, 09:35

Despacho

•15/08/2024, 22:26

Despacho

•18/08/2024, 19:11

Acórdão

•10/09/2024, 11:55

Despacho

•16/10/2024, 20:12

Despacho

•22/10/2024, 18:59

Despacho

•23/10/2024, 15:50

Sentença

•01/11/2024, 09:01