Apelação Cível 0801584-80.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

ELMA DE LIMA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

EDSON DA SILVA EPIFANIO JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

ANA KARLA ALVES DA SILVA

OAB/PB 27468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024, 14:52

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 20:12

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:47

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024, 14:52

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•13/03/2023, 17:51

DECISÃO

•14/03/2023, 07:52

23/10/2024, 11:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 20:12

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de cota

25/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:17

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2024, 19:11

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de cota

24/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

09/07/2024, 06:09

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2024, 14:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/07/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/06/2024, 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

10/06/2024, 07:42

Recebidos os autos.

10/06/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 14:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 06:29

Juntada de Petição de parecer

06/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:21

Juntada de Certidão

29/05/2024, 08:48

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:48

Juntada de Certidão

29/05/2024, 08:48

Recebidos os autos

29/05/2024, 06:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 06:48

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 06:48

DECISÃO

•29/03/2023, 14:00

DECISÃO

•05/04/2023, 16:46

DECISÃO

•11/04/2023, 08:17

DECISÃO

•25/04/2023, 07:47

DESPACHO

•05/10/2023, 19:42

SENTENÇA

•01/04/2024, 20:39

SENTENÇA

•01/04/2024, 20:39

DESPACHO

•03/06/2024, 17:21

DESPACHO

•09/06/2024, 14:45

DESPACHO

•22/07/2024, 09:35

DESPACHO

•15/08/2024, 22:26

DESPACHO

•18/08/2024, 19:11

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 11:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•13/03/2023, 17:51

DECISÃO

•14/03/2023, 07:52

DECISÃO

•29/03/2023, 14:00

DECISÃO

•05/04/2023, 16:46

DECISÃO

•11/04/2023, 08:17

DECISÃO

•25/04/2023, 07:47

DESPACHO

•05/10/2023, 19:42

SENTENÇA

•01/04/2024, 20:39

SENTENÇA

•01/04/2024, 20:39

DESPACHO

•03/06/2024, 17:21

DESPACHO

•09/06/2024, 14:45

DESPACHO

•22/07/2024, 09:35

DESPACHO

•15/08/2024, 22:26

DESPACHO

•18/08/2024, 19:11

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 11:55

DESPACHO

•16/10/2024, 20:12

DESPACHO

•22/10/2024, 18:59

DESPACHO

•23/10/2024, 15:50