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TJPB2° GrauEm andamento

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06/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

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Reu

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OAB/RO 2518·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA

OAB/SE 12583·CPF·Representa: Réu

JAIR COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 48341·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA

OAB/SE 13114·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JEAN DE JESUS SILVA

OAB/RO 2518·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA

OAB/SE 12583·CPF·Representa: Réu

JAIR COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 48341·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA

OAB/SE 13114·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

JEAN DE JESUS SILVA

OAB/RO 2518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:59

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:59

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 20:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 19:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 07:45

Publicação

24/03/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M J F ANDRADE LTDA APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP, MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0809288-46.2024.8.15.0731

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:33

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:43

Todas as movimentações(122)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:59

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:59

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:34

Documentos

•23/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 20:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 19:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 07:45

Publicação

24/03/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M J F ANDRADE LTDA APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP, MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0809288-46.2024.8.15.0731

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:33

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:43

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:43

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:43

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 08:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2026, 22:27

Mérito

29/01/2026, 15:18

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:15

Publicação

15/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:59

Para julgamento de mérito

11/12/2025, 13:46

Mero expediente

05/12/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:52

Publicação

17/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M J F ANDRADE LTDA APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP, MUITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809288-46.2024.8.15.0731

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:46

Mero expediente

13/11/2025, 08:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:32

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:35

Publicação

16/10/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:35

Não-Provimento

10/10/2025, 19:44

Mérito

08/10/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:22

Publicação

30/09/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 07.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 07.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 07.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 07.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 07.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 07.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:16

Para julgamento de mérito

26/09/2025, 13:16

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:52

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:32

Adiado

15/09/2025, 15:47

deferimento

03/09/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:35

Publicação

29/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

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28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 11:04

Para julgamento de mérito

27/08/2025, 10:54

Mero expediente

26/08/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:08

Redistribuição (incompetência; prevenção)

09/06/2025, 10:36

Redistribuição por prevenção

09/06/2025, 10:31

Documento (Certidão)

06/06/2025, 10:40

Recebimento

06/06/2025, 10:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 10:33

Distribuição (sorteio)

06/06/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809288-46.2024.8.15.0731. AUTOR: M J F ANDRADE LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 32 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que houve apresentação de Apelação pela parte promovente/promovida. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º d CPC/2015). Cabedelo/PB, 13 de maio de 2025 AMANDA LOPES OLIVEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Jogos / Sorteios / Promoções comerciais]

14/05/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•04/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

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Intimação de pauta

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Intimação de pauta

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Intimação de pauta

•12/12/2025, 00:00

Todos os documentos(47)

•23/03/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

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•14/11/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

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•29/09/2025, 00:00

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•14/05/2025, 00:00