Procedimento Comum Cível 0090191-94.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0090191-94.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 17:38

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISADORA MEDEIROS TARGINO FALCAO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS, DANIEL TARGINO GOMES FALCAO Advogados do(a) AUTOR: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 Advogados do(a) AUTOR: DAVID TARGINO FALCAO FARIAS - PB22541, MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 REU: GRUPO EMS, LABORATORIO LEGRAND Advogados do(a) REU: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 DESPACHO Cumpra-se como requerido pelo MP, no parecer encartado no ID n. 115980662. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, conclusos para sentença. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0090191-94.2012.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Cobrança indevida de ligações]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISADORA MEDEIROS TARGINO FALCAO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS, DANIEL TARGINO GOMES FALCAO Advogados do(a) AUTOR: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 Advogados do(a) AUTOR: DAVID TARGINO FALCAO FARIAS - PB22541, MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 REU: GRUPO EMS, LABORATORIO LEGRAND Advogados do(a) REU: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 DESPACHO Cumpra-se como requerido pelo MP, no parecer encartado no ID n. 115980662. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, conclusos para sentença. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0090191-94.2012.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Cobrança indevida de ligações]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISADORA MEDEIROS TARGINO FALCAO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS, DANIEL TARGINO GOMES FALCAO Advogados do(a) AUTOR: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 Advogados do(a) AUTOR: DAVID TARGINO FALCAO FARIAS - PB22541, MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 REU: GRUPO EMS, LABORATORIO LEGRAND Advogados do(a) REU: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 DESPACHO Cumpra-se como requerido pelo MP, no parecer encartado no ID n. 115980662. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, conclusos para sentença. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0090191-94.2012.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Cobrança indevida de ligações]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISADORA MEDEIROS TARGINO FALCAO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS, DANIEL TARGINO GOMES FALCAO Advogados do(a) AUTOR: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 Advogados do(a) AUTOR: DAVID TARGINO FALCAO FARIAS - PB22541, MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 REU: GRUPO EMS, LABORATORIO LEGRAND Advogados do(a) REU: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 DESPACHO Cumpra-se como requerido pelo MP, no parecer encartado no ID n. 115980662. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, conclusos para sentença. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0090191-94.2012.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Cobrança indevida de ligações]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISADORA MEDEIROS TARGINO FALCAO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS, DANIEL TARGINO GOMES FALCAO Advogados do(a) AUTOR: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 Advogados do(a) AUTOR: DAVID TARGINO FALCAO FARIAS - PB22541, MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO - PB12895, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS - PB15137 REU: GRUPO EMS, LABORATORIO LEGRAND Advogados do(a) REU: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 DESPACHO Cumpra-se como requerido pelo MP, no parecer encartado no ID n. 115980662. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, conclusos para sentença. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0090191-94.2012.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Cobrança indevida de ligações]

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:14

Decurso de Prazo

13/06/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:48

Publicação

22/05/2025, 15:51

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 04/09/2024, às 10:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 04/09/2024 - 10:30 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível - 5º andar Avenida João Machado, 532, João Pessoa PB. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes. INTIMO, ainda, a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para comprovar o pagamento das diligências necessárias à intimação do(a)s promovente(s), considerando o requerimento contido no ID 30498937 (fls. 271/272 -autos físicos), e deferido no ID 30498938 (fls. 304 - autos físicos). João Pessoa, em 27 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0090191-94.2012.8.15.2001 DECISÃO Proceda-se consoante requerido no parecer do Ministério Público. Designo o dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 10h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução n.º 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução n.º 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução n.º 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

29/07/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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