Cumprimento de sentença 0800292-91.2019.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800292-91.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Definitivo

13/02/2026, 08:24

Trânsito em julgado

13/02/2026, 08:24

Documento (Alvará)

13/02/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. VERBA HONORÁRIA. DEPÓSITO JUDICIAL. PAGAMENTO. EXTINÇÃO. Vistos, etc. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença requerido pelo Município de Campina Grande, já qualificada nos autos, contra o Banco Pan, também identificado no encarte processual, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Após a intimação para o pagamento dos honorários sucumbenciais, houve depósito judicial para o pagamento da dívida executada. Por todo o exposto, julgo extinto o presente pedido de cumprimento de sentença referente à verba aos honorários sucumbenciais, devido ao seu pagamento. À escrivania para expedir alvará de levantamento em benefício da Associação dos Procuradores do Município de Campina Grande. Custas pagas. Sem verba honorária neste incidente. Publicada e registrada a sentença no sistema PJe. Dispensado o prazo recursal. Intimem-se as partes, por meio eletrônico, em seguida, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:19

Publicação

23/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos, etc. 1.Intime-se a promovida/executada, por via eletrônica, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. 2.Cumpra-se. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(71)