Procedimento Comum Cível 0004645-76.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO AG LUCAS DO RIO VERDE APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE SALES D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0004645-76.2009.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Defiro a petição encartada no ID 41190413 no sentido de que a parte autora seja intimada acerca da adesão ao Acordo Coletivo, em observância ao julgamento da ADPF 165 pelo STF, que reconheceu a constitucionalidade dos planos econômicos, e recebimento do valor apresentado., e ainda, nos termos requeridos, que na hipótese de a parte autora não estar representada por advogado, seja procedida a sua intimação pessoal. João Pessoa, 11 de maio de 2026. Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 39996855. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 39996855. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/07/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2013, 00:00

Recebimento

10/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2013, 00:00

Mero expediente

15/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2013, 00:00

Recebimento

18/02/2013, 00:00

Procedência

09/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/01/2009, 00:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00