Apelação Cível 0004645-76.2009.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0004645-76.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO AG LUCAS DO RIO VERDE APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE SALES D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0004645-76.2009.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Defiro a petição encartada no ID 41190413 no sentido de que a parte autora seja intimada acerca da adesão ao Acordo Coletivo, em observância ao julgamento da ADPF 165 pelo STF, que reconheceu a constitucionalidade dos planos econômicos, e recebimento do valor apresentado., e ainda, nos termos requeridos, que na hipótese de a parte autora não estar representada por advogado, seja procedida a sua intimação pessoal. João Pessoa, 11 de maio de 2026. Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

14/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:36

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:04

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:40

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 22:54

Publicação

05/02/2026, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 39996855. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 39996855. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 13:58

Outras Decisões

02/02/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 11:21

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 11:21

Documentos

EXPEDIENTE

•14/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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