Procedimento Comum Cível 0855574-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:20

Juntada de informação

16/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de cota

08/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2025, 12:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CLAUDENICE DE SOUSA REU: ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855574-89.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto à

10/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 09:37

Despacho

•06/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:20

Juntada de informação

16/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de cota

08/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2025, 12:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CLAUDENICE DE SOUSA REU: ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855574-89.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto à

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CLAUDENICE DE SOUSA REU: ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA JOCKEY Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855574-89.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto à

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2025, 03:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:06

Juntada de informação

31/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855574-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855574-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DECRETO a revelia da empresas promovidas ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA e GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, pois, apesar de devidamente intimadas através de seus sócios e representantes legais, que se encontram no sistema penitenciário (ids. 86199331 e 86095494), não responderam à demanda no prazo legal, que restou deflagrado desde a audiência de c

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855574-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DECRETO a revelia da empresas promovidas ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA e GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, pois, apesar de devidamente intimadas através de seus sócios e representantes legais, que se encontram no sistema penitenciário (ids. 86199331 e 86095494), não responderam à demanda no prazo legal, que restou deflagrado desde a audiência de c

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855574-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DECRETO a revelia da empresas promovidas ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA e GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, pois, apesar de devidamente intimadas através de seus sócios e representantes legais, que se encontram no sistema penitenciário (ids. 86199331 e 86095494), não responderam à demanda no prazo legal, que restou deflagrado desde a audiência de c

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855574-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DECRETO a revelia da empresas promovidas ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA e GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA, pois, apesar de devidamente intimadas através de seus sócios e representantes legais, que se encontram no sistema penitenciário (ids. 86199331 e 86095494), não responderam à demanda no prazo legal, que restou deflagrado desde a audiência de c

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:24

Nomeado curador

04/10/2024, 15:07

Decretada a revelia

04/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:44

Juntada de informação

15/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 15:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

03/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENICE DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALVESCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de GALDINOCON INTERMEDIACAO E CONSORCIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENICE DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 00:37

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 03/04/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 03/04/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 03/04/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 03/04/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 06:34

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 07:40

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 07:40

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

21/02/2024, 07:24

Juntada de informação

20/02/2024, 07:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/02/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

20/02/2024, 07:24

Deferido o pedido de

19/02/2024, 11:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:28

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/02/2024, 08:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENICE DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. RECEBO a emenda à inicial. A autora indicou requerer a seguinte medida como tutela provisória de urgência: determinar aos réus efetuarem depósito judicial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para salvaguardar os direitos que ela pleiteia neste caso. De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, faz-se preciso que o requerente demonstre a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do proce

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

12/01/2024, 08:36

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENICE DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENICE DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:07

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855574-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RECEBO a emenda à inicial. A autora indicou requerer a seguinte medida como tutela provisória de urgência: determinar aos réus efetuarem depósito judicial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para salvaguardar os direitos que ela pleiteia neste caso. De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, faz-se pre

25/10/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

24/10/2023, 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2023, 14:39

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855574-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita à autora. Diz o art. 324 do Código de Processo Civil que o pedido deve ser determinado, isto é, o requerente tem que especificar claramente o que almeja. Neste caso, a autora não indicou qual é a medida pretendida em sede de tutela provisória, tendo tão somente arguido a satisfação dos requisitos legais, com o que não se confunde. Assim, INT

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2023, 09:37

Determinada a emenda à inicial

06/10/2023, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLAUDENICE DE SOUSA - CPF: 768.161.334-04 (AUTOR).

06/10/2023, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 13:05

Decisão

•24/10/2023, 14:39

Decisão

•24/10/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:51

Decisão

•19/02/2024, 11:11

Decisão

•04/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:49

Despacho

•09/07/2025, 03:37

Despacho

•04/02/2026, 08:43