Cumprimento de sentença 0852819-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2026, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:13

Todas as movimentações(83)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2026, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 16:36

Decisão

•02/10/2023, 20:41

11/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:13

Determinada diligência

12/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0852819-92.2023.8.15.2001. AUTOR: BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES REU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0852819-92.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de setembro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de setembro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:59

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:57

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 11:45

Recebidos os autos

21/07/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35433945 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:12

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:55

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:42

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852819-92.2023.8.15.2001. AUTOR: BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2023, 09:16

Juntada de Certidão

12/10/2023, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2023, 19:56

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420 REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0852819-92.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por BRUNO EMMANUEL CA

09/10/2023, 00:00

Determinada a citação de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.163.881/0001-01 (REU)

06/10/2023, 11:22

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO EMMANUEL CAVALCANTE MARQUES - CPF: 063.410.064-54 (AUTOR).

06/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 09:46

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de cota

21/09/2023, 09:10

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

20/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:38

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

20/09/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 14:47

Decisão

•06/10/2023, 11:22

Decisão

•06/10/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:38

Despacho

•26/05/2024, 22:03

Despacho

•27/05/2024, 12:37

Sentença

•27/09/2024, 19:23

Sentença

•30/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:27

Despacho

•25/03/2025, 18:14

Despacho

•14/05/2025, 08:17

Despacho

•18/05/2025, 21:40

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/09/2023, 16:36

Decisão

•02/10/2023, 20:41

Decisão

•06/10/2023, 11:22

Decisão

•06/10/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:38

Despacho

•26/05/2024, 22:03

Despacho

•27/05/2024, 12:37

Sentença

•27/09/2024, 19:23

Sentença

•30/09/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:27

Despacho

•25/03/2025, 18:14

Despacho

•14/05/2025, 08:17

Despacho

•18/05/2025, 21:40

Acórdão

•15/06/2025, 12:34

Decisão

•12/01/2026, 10:27

Decisão

•11/03/2026, 14:50