Procedimento Comum Cível 0857089-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIEL VALENTIM DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de NIELIA VALENTIM MELO DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de resposta

11/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:05

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 08:22

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:33

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ELIEL VALENTIM DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de NIELIA VALENTIM MELO DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•14/11/2022, 12:29

Decisão

•24/11/2022, 10:16

11/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:05

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 08:22

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:33

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o advogado da parte ré para, em 15 dias, regularizar a representação processual, haja vista que não consta procuração nos autos. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos SENTENÇA. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 20:47

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 15:52

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Liminar ajuizada por E. V. D. O., menor impúbere, ora representado por sua genitora, em face de Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Aduziu que é beneficiário de plano de saúde administrado pela parte demandada e que foi diagnosticado com braquicefalia severa, capaz de resultar em várias disfunções, tais como: prob

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Liminar ajuizada por E. V. D. O., menor impúbere, ora representado por sua genitora, em face de Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Aduziu que é beneficiário de plano de saúde administrado pela parte demandada e que foi diagnosticado com braquicefalia severa, capaz de resultar em várias disfunções, tais como: prob

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Liminar ajuizada por E. V. D. O., menor impúbere, ora representado por sua genitora, em face de Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Aduziu que é beneficiário de plano de saúde administrado pela parte demandada e que foi diagnosticado com braquicefalia severa, capaz de resultar em várias disfunções, tais como: prob

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2025, 18:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:44

Expedido alvará de levantamento

14/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:35

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, apesar de citada, a parte demandada deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação, DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do CPC. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 dias, as provas que porventura pretendem produzir em i

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, apesar de citada, a parte demandada deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação, DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do CPC. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 dias, as provas que porventura pretendem produzir em i

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857089-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, apesar de citada, a parte demandada deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação, DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do CPC. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 dias, as provas que porventura pretendem produzir em i

09/10/2023, 00:00

Decretada a revelia

29/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:36

Juntada de Informações

13/09/2023, 12:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 21:58

Conclusos para decisão

18/04/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:39

Indeferido o pedido de E. V. D. O. - CPF: 181.868.964-22 (AUTOR)

06/02/2023, 20:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 20:56

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:56

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 11:04

Juntada de comunicações

13/12/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 12:47

Determinada diligência

24/11/2022, 10:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/11/2022 10:14.

21/11/2022, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de cota

16/11/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2022, 12:29

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2022, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 13:35

Despacho

•24/01/2023, 14:46

Decisão

•06/02/2023, 20:34

Despacho

•18/04/2023, 21:58

Decisão

•29/09/2023, 11:32

Decisão

•06/10/2023, 11:54

Despacho

•14/11/2023, 13:21

Decisão

•29/01/2025, 18:10

Decisão

•31/03/2025, 12:13

Despacho

•17/07/2025, 18:39

Despacho

•06/09/2025, 20:47

Sentença

•15/01/2026, 08:22

Sentença

•20/02/2026, 14:52