Procedimento Comum Cível 0809845-12.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809845-12.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 14:20

Trânsito em julgado

10/03/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:42

Publicação

10/02/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809845-12.2025.8.15.0371. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE SA MACENA - PB33448, JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA - PB35085 Polo passivo: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte AUTORA para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Pelo exposto, com fundamento no Art. 321, parágrafo único, c/c Art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e em observância aos preceitos da Recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nas custas processuais, uma vez que “mostra-se desarrazoada a cobrança de custas nas hipóteses em que a máquina estatal não houver sido movimentada sequer para as diligências necessárias à citação da parte adversa”. (STJ. 1ª Turma. AREsp 1442134/SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, julgado em 17/11/2020). SEM HONORÁRIOS advocatícios, ante a não angularização da relação processual. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Caso seja interposta apelação, retornem os autos conclusos para eventual juízo de retratação, nos termos do Art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sousa (PB), 5 de fevereiro de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:29

Indeferimento da petição inicial

04/02/2026, 15:26

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809845-12.2025.8.15.0371. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE SA MACENA - PB33448, JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA - PB35085 Polo passivo: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) último despacho cujo texto expressa: Compulsando os autos verifica-se que a determinação de emenda à inicial não foi atendida integralmente, uma vez que na literalidade do texto ficou evidente que não seria suficiente a referência a tabelas externas a peça inicial. Assim, renove-se a intimação para completo cumprimento. 1. COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA, mediante documentos que demonstrem sua renda e os gastos existentes, como a última declaração de imposto de renda, extratos bancários recentes, ou alternativamente, efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais. 2. EMENDAR A INICIAL PARA DETALHAR OS DÉBITOS, especificando, de forma clara e objetiva, os débito tidos como indevidos, com os respectivos valores e datas individualizadas, não sendo suficiente tabela externa ou documento. Deve também trazer aos autos extrato de empréstimo da autora junto ao INSS; Sousa (PB), 3 de fevereiro de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 14:43

Mero expediente

03/02/2026, 10:23

Documentos

EXPEDIENTE

•06/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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