Apelação Cível 0829411-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.600,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

CPF

Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

CPF

Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MARCOS INACIO

Terceiro

DEBORA FERNANDES REIS

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

Reu

IKARO FERNANDES REIS MACIEL

CPF

Reu

RONDINELLI FELINTO MACIEL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024, 22:04

Baixa Definitiva

02/12/2024, 22:04

Transitado em Julgado em 27/11/2024

01/12/2024, 20:51

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de IKARO FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de RONDINELLI FELINTO MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de IKARO FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de RONDINELLI FELINTO MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:05

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

24/10/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024, 22:04

Baixa Definitiva

02/12/2024, 22:04

Transitado em Julgado em 27/11/2024

01/12/2024, 20:51

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/06/2019, 10:42

DESPACHO

•17/07/2019, 11:58

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de IKARO FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de RONDINELLI FELINTO MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de IKARO FERNANDES REIS MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de RONDINELLI FELINTO MACIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:05

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

24/10/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

15/09/2024, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:33

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:16

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/06/2024, 14:22

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 06:36

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2024, 07:53

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2024, 07:42

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:02

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 14:43

DESPACHO

•17/07/2019, 12:21

DECISÃO

•06/08/2019, 11:58

DESPACHO

•23/08/2019, 12:38

DESPACHO

•28/08/2019, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DECISÃO

•29/08/2019, 17:24

DECISÃO

•29/08/2019, 17:51

DECISÃO

•22/01/2020, 22:21

DECISÃO

•23/01/2020, 14:10

Todos os documentos(44)

DECISÃO

•14/06/2019, 10:42

DESPACHO

•17/07/2019, 11:58

DESPACHO

•17/07/2019, 12:21

DECISÃO

•06/08/2019, 11:58

DESPACHO

•23/08/2019, 12:38

DESPACHO

•28/08/2019, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2019, 16:07

DECISÃO

•29/08/2019, 17:24

DECISÃO

•29/08/2019, 17:51

DECISÃO

•22/01/2020, 22:21

DECISÃO

•23/01/2020, 14:10

DESPACHO

•14/09/2022, 17:14

DESPACHO

•19/09/2022, 20:27

DESPACHO

•25/10/2022, 14:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/11/2022, 10:26

DESPACHO

•23/11/2022, 10:12

DESPACHO

•29/11/2022, 09:45

DESPACHO

•14/12/2022, 19:33

DESPACHO

•14/12/2022, 19:33

DESPACHO

•07/02/2023, 08:36

DECISÃO

•27/03/2023, 16:17

DECISÃO

•27/03/2023, 16:24

SENTENÇA

•06/10/2023, 12:23

SENTENÇA

•06/10/2023, 12:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 22:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2023, 22:22

DESPACHO

•07/11/2023, 21:08

DESPACHO

•17/11/2023, 07:38

DECISÃO

•08/01/2024, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/02/2024, 10:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/02/2024, 10:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/02/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 08:49

DESPACHO

•26/03/2024, 07:42

DESPACHO

•26/03/2024, 10:15

DESPACHO

•06/06/2024, 06:36

DESPACHO

•03/09/2024, 10:14

DESPACHO

•17/09/2024, 14:03

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 09:28