Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39966014) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39966014) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 15:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2026, 21:52
Mérito
29/01/2026, 14:20
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 08:58
Publicação
16/12/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 13:04
Para julgamento de mérito
12/12/2025, 12:57
Mero expediente
03/12/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 07:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 10:42
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:52
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:43
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:35
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:08
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 10:32
Mero expediente
03/08/2025, 11:41
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 10:10
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:37
Publicação
03/06/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.