Agravo em Recurso Especial 0801234-98.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.205,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

RAIMUNDO FABRICIO SOARES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FABRICIO SOARES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:39

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 11:46

Decisão

•18/09/2025, 11:47

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FABRICIO SOARES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:39

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:24

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/09/2025, 11:48

Informações Prestadas

•18/09/2025, 11:47

Sentença

•18/09/2025, 11:47

Sentença

•18/09/2025, 11:47

Requisição/Solicitação Judicial

•18/09/2025, 11:47

Decisão

•18/09/2025, 11:47

Despacho

•18/09/2025, 11:47

Despacho

•18/09/2025, 11:47

Acórdão

•18/09/2025, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 11:46

Acórdão

•18/09/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 11:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/09/2025, 11:46

Decisão

•18/09/2025, 11:47

Informações Prestadas

•18/09/2025, 11:47

Sentença

•18/09/2025, 11:47

Sentença

•18/09/2025, 11:47

Requisição/Solicitação Judicial

•18/09/2025, 11:47

Decisão

•18/09/2025, 11:47

Despacho

•18/09/2025, 11:47

Despacho

•18/09/2025, 11:47

Acórdão

•18/09/2025, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 11:46

Acórdão

•18/09/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 11:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30