Divórcio Litigioso 0853268-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:42

Juntada de Ofício

02/02/2026, 10:27

Reformada decisão anterior Determinação de Diligência (12648) datada de 17/11/2025

29/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:02

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:57

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:56

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:12

Determinada diligência

17/11/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:32

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/09/2023, 12:47

Despacho

•06/10/2023, 18:42

02/02/2026, 12:42

Juntada de Ofício

02/02/2026, 10:27

Reformada decisão anterior Determinação de Diligência (12648) datada de 17/11/2025

29/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:02

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:57

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:56

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:12

Determinada diligência

17/11/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:52

Conclusos para decisão

26/08/2025, 18:04

Processo Desarquivado

26/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 07:52

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA DIVÓRCIO LITIGIOSO – CONVERTIDO EM CONSENSUAL ABRANGENDO A PARTILHA DE BENS - VONTADE INEQUÍVOCA DAS PARTES - LAPSO TEMPORAL DESNECESSÁRIO - – PARTILHA DE BENS AJUSTADAS - REQUISITOS COMPROVADOS - HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS, 487, III, “b” C/C ART. 1.000, AMBOS DO CPC/15. – Verificado o interesse dos cônjuges de pôr termo ao vínculo conjugal, independente de tempo ou culpa, na forma do art. 226, § 6º, da CF, homologa-se. – Durante a relação conjugal, houve a constit

09/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

08/05/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:04

Determinada diligência

30/04/2024, 02:21

Homologada a Transação

30/04/2024, 02:21

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 02:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:58

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Diante da certidão da escrivania atestando que a parte promovida não ofertou defesa, DECRETO A SUA REVELIA, ressalvada, contudo, a não produção dos efeitos ali mencionados, porquanto versar o presente litígio sobre direitos indisponíveis; e de, em qualquer fase, intervir no processo, recebendo-o no estado em que o encontrar (NCPC, arts. 344 e 346, parágrafo único). Intime-se a parte autora para informar nos autos se pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 10:15

Decretada a revelia

08/04/2024, 23:47

Determinada diligência

08/04/2024, 23:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2024, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOEL JOSE AGUIAR FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2023, 07:17

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebo emenda à inicial (id 80552697), corrija-se no sistema. Defiro a gratuidade requerida. Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 27.02.2024, às 11:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família,2º Andar do Fórum Cível da Capital. Cite(m) o réu(s) para comparecer à audiência, a teor do que determina o artigo 695 do CPC, com a advertência de que não sendo o acordo realizado, terá a parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a con

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

21/11/2023, 08:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a REJANE ANTONINO DA COSTA - CPF: 979.216.104-04 (REQUERENTE)

30/10/2023, 15:31

Determinada diligência

30/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:39

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REJANE ANTONINO DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349, HELOIZA ALVES DA SILVA - PB29519 REQUERIDO: JOEL JOSE AGUIAR FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0853268-50.2023.8.15.2001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] Vistos, etc. Antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para emendar à inicial, adequando o valor da causa aos termos do artigo 292 do CPC,

09/10/2023, 00:00

Determinada diligência

30/09/2023, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 10:21

Despacho

•30/10/2023, 15:31

Decisão

•08/04/2024, 23:47

Sentença

•30/04/2024, 02:21

Despacho

•28/08/2025, 16:52

Decisão

•17/11/2025, 21:58

Decisão

•29/01/2026, 10:26