Usucapião 0800701-31.2024.8.15.0021 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde USUCAPIÃO (49)[Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição] Autos de n. 0800701-31.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada no Id. 153088613 no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 3. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde USUCAPIÃO (49)[Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição] Autos de n. 0800701-31.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada no Id. 153088613 no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 3. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde USUCAPIÃO (49)[Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição] Autos de n. 0800701-31.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada no Id. 153088613 no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 3. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 13:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:30

Publicação

06/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSELITO MARINHO DA SILVA. REU: ADALBERTO INACIO PEREIRA, ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800701-31.2024.8.15.0021 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição]. Vistos, etc. CUMPRAM-SE as determinações pendentes da decisão precedente (ID. Num. 123647111), especificamente que seja certificado acerca da citação do promovido ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA, em caso negativo, que seja procedida a citação. Certifiquem-se acerca da intimação dos demais interessados acerca da decisão precedente. (ID. Num. 123647111). Procedam-se com as anotações referentes à habilitação já deferida NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com a devida intimação acerca da decisão precedente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:09

Documento (Certidão)

04/02/2026, 11:03

Mero expediente

19/01/2026, 12:03

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 09:11

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 20:14

Publicação

23/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSELITO MARINHO DA SILVA. REU: ADALBERTO INACIO PEREIRA, ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800701-31.2024.8.15.0021 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição]. Vistos, etc. CUIDA-SE de ação de usucapião especial rural proposto por JOSELITO MARINHO DA SILVA em face do ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA e ADALBERTO INÁCIO PEREIRA, em que afirma o promovente que há mais de 05 (cinco) anos, o Requerente tem a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, de imóvel rural denominado Sítio Maria José, com área de 40,1913 ha. Juntou documentos procuração. Custas parciais recolhidas. Determinada a citação dos promovidos e as fazendas públicas, em decisão de ID. Num. 99695454 - Pág. 1, porém o município de Caaporã quedou-se inerte. Manifestação da União (ID. Num. 100627734) e Estado da Paraíba (Num. 100855555). Devidamente citado, o promovido Adalberto Inácio Pereira apresentou contestação de ID. Num. 100855555, sem preliminares requerendo a improcedência do pedido. Manifestação de ID. Num. 111530674, NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerendo habilitação como terceiro interessado, aduzindo ilegitimidade passiva do espólio de Blandina e Adalberto Inácio Pereira aduzindo que o imóvel em questão não pode ser objeto de usucapião, vez que há uma ação de reintegração de posse do referido imóvel em trâmite neste Juízo sob n° 0000815-23.2012.8.15.0021. Réplica do promovido de ID. Num. 115446079. É o breve relato. Decido. Inicialmente defiro o pedido de habilitação como terceiro interessado a NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Proceda a escrivania com as devidas anotações. Intime-se o promovente a recolher as custas e consequentemente quitar as guias pendentes. Certifique-se a acerca da citação do promovido ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. Em sendo recolhidas as custas, verificando que o caso não enseja a extinção do processo (art. 354 do NCPC), nem permite julgamento antecipado do mérito (art. 355 do NCPC) e sendo assim, não havendo questões processuais pendentes, fixo como pontos relevantes de fato e de direito para fins de atividade probatória e decisão de mérito a demonstração de que a parte promovente preenche os requisitos legal para a concessão da usucapião do imóvel. Conquanto não houve pedido expresso de julgamento antecipado, e a fim de se assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, evitando-se a arguição de nulidade processual, INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para dizerem, DE FORMA FUNDAMENTADA, se possuem outras provas a produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSELITO MARINHO DA SILVA. REU: ADALBERTO INACIO PEREIRA, ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800701-31.2024.8.15.0021 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição]. Vistos, etc. CUIDA-SE de ação de usucapião especial rural proposto por JOSELITO MARINHO DA SILVA em face do ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA e ADALBERTO INÁCIO PEREIRA, em que afirma o promovente que há mais de 05 (cinco) anos, o Requerente tem a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, de imóvel rural denominado Sítio Maria José, com área de 40,1913 ha. Juntou documentos procuração. Custas parciais recolhidas. Determinada a citação dos promovidos e as fazendas públicas, em decisão de ID. Num. 99695454 - Pág. 1, porém o município de Caaporã quedou-se inerte. Manifestação da União (ID. Num. 100627734) e Estado da Paraíba (Num. 100855555). Devidamente citado, o promovido Adalberto Inácio Pereira apresentou contestação de ID. Num. 100855555, sem preliminares requerendo a improcedência do pedido. Manifestação de ID. Num. 111530674, NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerendo habilitação como terceiro interessado, aduzindo ilegitimidade passiva do espólio de Blandina e Adalberto Inácio Pereira aduzindo que o imóvel em questão não pode ser objeto de usucapião, vez que há uma ação de reintegração de posse do referido imóvel em trâmite neste Juízo sob n° 0000815-23.2012.8.15.0021. Réplica do promovido de ID. Num. 115446079. É o breve relato. Decido. Inicialmente defiro o pedido de habilitação como terceiro interessado a NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Proceda a escrivania com as devidas anotações. Intime-se o promovente a recolher as custas e consequentemente quitar as guias pendentes. Certifique-se a acerca da citação do promovido ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. Em sendo recolhidas as custas, verificando que o caso não enseja a extinção do processo (art. 354 do NCPC), nem permite julgamento antecipado do mérito (art. 355 do NCPC) e sendo assim, não havendo questões processuais pendentes, fixo como pontos relevantes de fato e de direito para fins de atividade probatória e decisão de mérito a demonstração de que a parte promovente preenche os requisitos legal para a concessão da usucapião do imóvel. Conquanto não houve pedido expresso de julgamento antecipado, e a fim de se assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, evitando-se a arguição de nulidade processual, INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para dizerem, DE FORMA FUNDAMENTADA, se possuem outras provas a produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSELITO MARINHO DA SILVA. REU: ADALBERTO INACIO PEREIRA, ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800701-31.2024.8.15.0021 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição]. Vistos, etc. CUIDA-SE de ação de usucapião especial rural proposto por JOSELITO MARINHO DA SILVA em face do ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA e ADALBERTO INÁCIO PEREIRA, em que afirma o promovente que há mais de 05 (cinco) anos, o Requerente tem a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, de imóvel rural denominado Sítio Maria José, com área de 40,1913 ha. Juntou documentos procuração. Custas parciais recolhidas. Determinada a citação dos promovidos e as fazendas públicas, em decisão de ID. Num. 99695454 - Pág. 1, porém o município de Caaporã quedou-se inerte. Manifestação da União (ID. Num. 100627734) e Estado da Paraíba (Num. 100855555). Devidamente citado, o promovido Adalberto Inácio Pereira apresentou contestação de ID. Num. 100855555, sem preliminares requerendo a improcedência do pedido. Manifestação de ID. Num. 111530674, NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerendo habilitação como terceiro interessado, aduzindo ilegitimidade passiva do espólio de Blandina e Adalberto Inácio Pereira aduzindo que o imóvel em questão não pode ser objeto de usucapião, vez que há uma ação de reintegração de posse do referido imóvel em trâmite neste Juízo sob n° 0000815-23.2012.8.15.0021. Réplica do promovido de ID. Num. 115446079. É o breve relato. Decido. Inicialmente defiro o pedido de habilitação como terceiro interessado a NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Proceda a escrivania com as devidas anotações. Intime-se o promovente a recolher as custas e consequentemente quitar as guias pendentes. Certifique-se a acerca da citação do promovido ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. Em sendo recolhidas as custas, verificando que o caso não enseja a extinção do processo (art. 354 do NCPC), nem permite julgamento antecipado do mérito (art. 355 do NCPC) e sendo assim, não havendo questões processuais pendentes, fixo como pontos relevantes de fato e de direito para fins de atividade probatória e decisão de mérito a demonstração de que a parte promovente preenche os requisitos legal para a concessão da usucapião do imóvel. Conquanto não houve pedido expresso de julgamento antecipado, e a fim de se assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, evitando-se a arguição de nulidade processual, INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para dizerem, DE FORMA FUNDAMENTADA, se possuem outras provas a produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 07:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 05:57

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 12:35

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:16

Publicação

21/01/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSELITO MARINHO DA SILVA. REU: ADALBERTO INACIO PEREIRA, ESPÓLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800701-31.2024.8.15.0021 [Propriedade, Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ. CAAPORÃ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 07:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2025, 11:44

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:35

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - VARA UNICA DE CAAPORÃ-PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da Comarca de Caaporã-PB, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, tramira os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO (Processo nº 0800701-31.2024.8.15.0021), promovida por JOSELITO MARINHO DA SILVA, brasileiro, divorciado, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n.º 346.016.604-59, portador da cédula de identidade RG, n.º 2417165 – SDS/PE, residente e domiciliado na Rua José Albino Pimentel, n.º 10 A – Centro - Goiana/PE – CEP 55900-000, em face do Espólio de BLANDINA BEZERRA DA SILVA, alegando o autor, que: Ficam pelo presente edital CITADOS os herdeiros do espólio réu, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Caaporã, 19 de setembro de 2024. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito em exercício, Eu,JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - VARA UNICA DE CAAPORÃ-PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da Comarca de Caaporã-PB, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, tramira os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO (Processo nº 0800701-31.2024.8.15.0021), promovida por JOSELITO MARINHO DA SILVA, brasileiro, divorciado, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n.º 346.016.604-59, portador da cédula de identidade RG, n.º 2417165 – SDS/PE, residente e domiciliado na Rua José Albino Pimentel, n.º 10 A – Centro - Goiana/PE – CEP 55900-000, em face do Espólio de BLANDINA BEZERRA DA SILVA, alegando o autor, que: Ficam pelo presente edital CITADOS os herdeiros do espólio réu, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Caaporã, 19 de setembro de 2024. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito em exercício, Eu,JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

08/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:58

Requisição de Informações

03/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 09:43

Expedição de documento (Edital)

20/09/2024, 23:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 23:54

Expedição de documento (Carta)

17/09/2024, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 10:51

Publicação

12/09/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº: 0800701-31.2024.8.15.0021 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento do porte correio, com AR, visando a expedição da citação da parte ré. Caaporã-PB, em 10 de setembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 20:28

Determinação de Diligência

09/09/2024, 21:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2024, 19:09

Documento (Certidão)

13/08/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:18

Gratuidade da Justiça

08/07/2024, 12:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/06/2024, 11:58

Distribuição (sorteio)

30/06/2024, 11:58

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(65)