Apelação / Remessa Necessária 0824173-97.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

THIAGO AREDA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 12:40

Trânsito em julgado

05/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:10

Publicação

16/03/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:15

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40626501) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:27

Mérito

28/02/2026, 08:36

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:01

Publicação

06/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(72)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 12:40

Trânsito em julgado

05/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:10

Publicação

16/03/2026, 02:05

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:15

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40626501) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:27

Mérito

28/02/2026, 08:36

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:01

Publicação

06/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:35

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 20:08

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 08:56

Documento (Certidão)

23/01/2026, 08:56

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:59

Publicação

31/10/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: THIAGO AREDA DA SILVAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s)Apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id. 37808405. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824173-97.2019.8.15.0001

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 10:41

Mero expediente

06/10/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 10:25

Documento (Certidão)

02/10/2025, 10:25

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

10/05/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 19:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/04/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 08:35

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

19/03/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 12:45

Mero expediente

09/03/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 14:04

Documento (Certidão)

06/03/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 09:27

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/04/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 09:20

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:56

Mero expediente

09/03/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 09:52

Documento (Certidão)

09/03/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

09/07/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

09/07/2021, 16:46

Decurso de Prazo

07/07/2021, 00:02

Decurso de Prazo

30/06/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 10:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2021, 11:21

Conclusão (para despacho)

03/06/2021, 16:05

Petição (Contraminuta)

02/06/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:27

Mero expediente

11/05/2021, 16:08

Documento (Certidão)

10/05/2021, 16:01

Recebimento

10/05/2021, 12:52

Distribuição (sorteio)

10/05/2021, 12:52

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•30/10/2025, 00:00