Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40590436) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 09:54
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2026, 15:43
Mérito
28/02/2026, 08:56
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:39
Publicação
06/02/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40590436) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 09:54
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2026, 15:43
Mérito
28/02/2026, 08:56
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:39
Publicação
06/02/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:39
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 15:08
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 10:00
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 10:00
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:15
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:15
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:38
Mero expediente
26/11/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 07:41
Decurso de Prazo
14/11/2025, 01:20
Decurso de Prazo
14/11/2025, 01:20
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 05:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 11:38
Não-Provimento
16/10/2025, 01:35
Não-Provimento
30/09/2025, 10:07
Mérito
01/09/2025, 14:30
Decurso de Prazo
29/08/2025, 04:54
Publicação
12/08/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 01:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 22:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 17:55
Para julgamento de mérito
08/08/2025, 17:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 08:43
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:06
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:06
Petição (Contraminuta)
17/06/2025, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES AGRAVADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.