Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42072425) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:32
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:32
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:31
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:31
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:31
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:31
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 13:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 10:56
Publicação
23/04/2026, 04:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 04/05/2026 às 14:00 até 11/05/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 04/05/2026 às 14:00 até 11/05/2026.
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 13:56
Para julgamento de mérito
17/04/2026, 12:19
Mero expediente
10/04/2026, 08:42
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 19:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 12:47
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 12:47
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 05:32
Documento (Certidão)
31/03/2026, 05:32
Decurso de Prazo
31/03/2026, 03:03
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 08:19
Mero expediente
08/03/2026, 20:53
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 11:26
Documento (Outros documentos)
04/03/2026, 11:25
Mero expediente
04/03/2026, 09:45
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 07:44
Retirado
28/02/2026, 08:38
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:19
Mero expediente
10/02/2026, 22:46
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 10:25
Publicação
06/02/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:19
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:41
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2026, 20:11
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:21
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:05
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 20:40
Documento (Certidão)
22/01/2026, 20:39
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:16
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:16
Publicação
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 11:41
Mero expediente
10/12/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 05:11
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:47
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:47
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:47
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 20:51
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 08:27
Não-Provimento
29/10/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 10:44
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:08
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:36
Mérito
13/10/2025, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 16:42
Para julgamento de mérito
23/09/2025, 16:34
Mero expediente
18/09/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 14:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:29
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 14:08
Recebimento
10/07/2025, 11:39
Documento (Outros documentos)
10/07/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que com fundamento no art. 1.022, CPC, CONHECEU dos embargos de declaração opostos, e os REJEITOU SANTA RITA, 7 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), EGESA ENGENHARIA S/A,, por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que com fundamento no art. 1.022, CPC, CONHECEU dos embargos de declaração opostos, e os REJEITOU. SANTA RITA, 7 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), PROTENSAO IMPACTO LTDA, por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que com fundamento no art. 1.022, CPC, CONHECEU dos embargos de declaração opostos, e os REJEITOU. SANTA RITA, 7 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s) por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que com fundamento no art. 1.022, CPC, CONHECEU dos embargos de declaração opostos, e os REJEITOU. SANTA RITA, 7 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora, por seu(s) Advogado(s), para querendo se manifestar acerca dos Embargos de Declaração( IDs nºs. 74895504 e 74606416), juntados aos autos, no prazo legal. Santa Rita, 17 de Fevereiro de 2025 Gerlândia Lins e Silva Carneiro Técnica Judiciária
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora, por seu(s) Advogado(s), para querendo se manifestar acerca dos Embargos de Declaração( IDs nºs. 74895504 e 74606416), juntados aos autos, no prazo legal. Santa Rita, 17 de Fevereiro de 2025 Gerlândia Lins e Silva Carneiro Técnica Judiciária
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora, por seu(s) Advogado(s), para querendo se manifestar acerca dos Embargos de Declaração( IDs nºs. 74895504 e 74606416), juntados aos autos, no prazo legal. Santa Rita, 17 de Fevereiro de 2025 Gerlândia Lins e Silva Carneiro Técnica Judiciária
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JAIRO JOSE DOS SANTOS, JOAO AFONSO DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO JORGE DANTAS DA SILVA
REU: RIO ALTO CONSTRUTORA LTDA, PROTENSAO IMPACTO LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora, por seu(s) Advogado(s), para querendo se manifestar acerca dos Embargos de Declaração( IDs nºs. 74895504 e 74606416), juntados aos autos, no prazo legal. Santa Rita, 17 de Fevereiro de 2025 Gerlândia Lins e Silva Carneiro Técnica Judiciária
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800948-33.2016.8.15.0331