Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALERIA DE MEDEIROS SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 41806583. João Pessoa, 11 de maio de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0841600-29.2016.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40567979) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 09:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2026, 14:56
Mérito
28/02/2026, 08:57
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:14
Publicação
06/02/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:38
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 13:48
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 10:45
Decurso de Prazo
23/01/2026, 01:21
Petição (Contraminuta)
01/12/2025, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 11:22
Mero expediente
26/11/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 08:18
Petição (Contraminuta)
21/11/2025, 17:50
Publicação
17/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:09
Petição (Contraminuta)
14/11/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALERIA DE MEDEIROS SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38723846. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0841600-29.2016.8.15.2001
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 10:24
Provimento
12/11/2025, 21:47
Mérito
10/11/2025, 11:19
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:36
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 10:48
Para julgamento de mérito
16/10/2025, 13:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2025, 20:18
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2025, 13:17
Petição (Contraminuta)
22/09/2025, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - intime-se o advogado VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/PB 11.477, para se manifestar nos autos.