Apelação Cível 0001024-03.2012.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Gurinhém 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

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SAULO ROLIM SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO

OAB/PB 17726·CPF·Representa: Autor

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA

OAB/PB 10204·CPF·Representa: Autor

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO

OAB/PB 22555·CPF·Representa: Autor

IGOR DUARTE CHACON

OAB/PB 22576·CPF·Representa: Autor

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO

OAB/PB 17726·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO

OAB/PB 17726·CPF·Representa: Autor

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA

OAB/PB 10204·CPF·Representa: Autor

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO

OAB/PB 22555·CPF·Representa: Autor

IGOR DUARTE CHACON

OAB/PB 22576·CPF·Representa: Autor

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO

OAB/PB 17726·CPF·Representa: Réu

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA

OAB/PB 10204·CPF·Representa: Réu

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO

OAB/PB 22555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41858585) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:05

Mérito

29/04/2026, 10:19

Publicação

15/04/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:45

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 09:26

Mero expediente

10/04/2026, 08:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 20:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 05:14

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41858585) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:05

Mérito

29/04/2026, 10:19

Publicação

15/04/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•07/05/2026, 00:00

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15/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:45

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 09:26

Mero expediente

10/04/2026, 08:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 20:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 05:14

Documento (Certidão)

31/03/2026, 05:13

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:23

Mero expediente

01/03/2026, 10:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 07:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:29

Publicação

06/02/2026, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 39962256) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:21

Provimento

03/02/2026, 20:11

Mérito

29/01/2026, 14:30

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:12

Para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:57

Mero expediente

03/12/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:26

Mero expediente

24/09/2025, 14:39

Documento (Certidão)

22/09/2025, 06:28

Recebimento

21/09/2025, 08:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/09/2025, 08:36

Distribuição (sorteio)

21/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - Praticado em conformidade ao CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - SEÇÃO XIV – DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DO RECURSO. Intime-se a parte apelada (parte executada) para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Gurinhém, 26 de fevereiro de 2025. LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA *CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024 - DJe 01/07/2024) Seção XIV – Dos atos ordinatórios em face do recurso Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

05/03/2025, 00:00

Intimação de pauta

•13/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/04/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/03/2025, 00:00