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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41858585) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 39962256) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 39962256) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2025, 08:36
Mero expediente
23/06/2025, 08:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/06/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:51
Publicação
06/03/2025, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 04:02
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - Praticado em conformidade ao CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - SEÇÃO XIV – DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DO RECURSO. Intime-se a parte apelada (parte executada) para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Gurinhém, 26 de fevereiro de 2025. LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA *CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024 - DJe 01/07/2024) Seção XIV – Dos atos ordinatórios em face do recurso Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.
05/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
04/03/2025, 22:55
Ato ordinatório
04/03/2025, 22:52
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 21:52
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 12:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/10/2024, 09:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/07/2024, 09:39
Decurso de Prazo
14/05/2024, 02:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 09:06
Mero expediente
16/02/2024, 13:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/08/2023, 16:17
Decurso de Prazo
23/08/2023, 01:11
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 20:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 15:07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/07/2023, 07:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/04/2023, 13:21
Documento (Outros documentos)
09/04/2023, 22:01
Documento (Outros documentos)
05/04/2023, 10:02
Documento (Outros documentos)
12/01/2023, 11:39
Mero expediente
24/10/2022, 15:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/07/2022, 15:04
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2022, 19:26
Mero expediente
11/02/2022, 10:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/12/2021, 14:09
Decurso de Prazo
21/10/2021, 04:05
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 07:42
Ato ordinatório
28/09/2021, 07:40
Outras Decisões
28/09/2021, 07:39
Revogação da Suspensão do Processo
24/09/2021, 07:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/09/2021, 07:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente