Recurso Inominado Cível 0800330-28.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0800330-28.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800330-28.2020.8.15.0241. RECORRENTE: LEANDRO PEDRO DA SILVA RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico haver calculado as custas finais com emissão de guia, dando cumprimento ao ato ordinatório: XIII – intimar a parte sucumbente para pagamento, em 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado da sentença, nos processos em que exista ainda custas finais a recolher; MONTEIRO, 4 de fevereiro de 2026. ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800330-28.2020.8.15.0241. RECORRENTE: LEANDRO PEDRO DA SILVA RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800330-28.2020.8.15.0241 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intimar a parte sucumbente para pagamento, em 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado da sentença, nos processos em que exista ainda custas finais a recolher; EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LEANDRO PEDRO DA SILVA RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800330-28.2020.8.15.0241 [Perdas e Danos] Vistos. Relatório dispensado, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. Preceitua o Código de Processo Civil Pátrio: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita (grifo nosso); Conforme petição juntada aos autos, o acordo foi devidamente cumprido sem impugnação, Id 111737941 e Id 111737942. Expedido o alvará, Id 112543446. Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, I, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Custas nos termos do acórdão retro transitado em julgado. Sem honorários, nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado e cumpridos os atos ordinatórios sobre as custas judiciais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monteiro/PB, data e assinatura eletrônicas Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LEANDRO PEDRO DA SILVA RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800330-28.2020.8.15.0241 [Perdas e Danos] Vistos. Relatório dispensado, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. Preceitua o Código de Processo Civil Pátrio: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita (grifo nosso); Conforme petição juntada aos autos, o acordo foi devidamente cumprido sem impugnação, Id 111737941 e Id 111737942. Expedido o alvará, Id 112543446. Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, I, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Custas nos termos do acórdão retro transitado em julgado. Sem honorários, nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado e cumpridos os atos ordinatórios sobre as custas judiciais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monteiro/PB, data e assinatura eletrônicas Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/02/2025, 09:51

Trânsito em julgado

28/02/2025, 09:50

Sentença confirmada

06/02/2025, 16:17

Não-Provimento

06/02/2025, 16:17

Mérito

06/02/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:29

Para julgamento de mérito

04/02/2025, 15:29

Adiado

30/01/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:43

Documentos

•05/02/2026, 00:00