Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID (41438922 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 10:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 09:22
Decurso de Prazo
09/04/2026, 02:01
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:18
Mérito
06/04/2026, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 18:01
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 15:47
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 14:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 11:17
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 22:33
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 21:53
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 15:33
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 15:14
Publicação
02/03/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:44
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 12:59
Não-Provimento
25/02/2026, 16:56
Mérito
25/02/2026, 07:36
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 07:32
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 17:38
Publicação
06/02/2026, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 14:00
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 14:00
Adiado
21/10/2025, 12:35
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:37
Pedido de inclusão
13/10/2025, 10:21
Pedido de inclusão
13/10/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 04:32
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 12:40
Petição (Contraminuta)
09/10/2025, 23:05
Publicação
06/10/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 10:23
Para julgamento de mérito
02/10/2025, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2025, 23:37
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 18:41
Petição (Contraminuta)
04/07/2025, 18:14
Decurso de Prazo
29/06/2025, 00:04
Publicação
02/06/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA
APELADO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0839564-72.2020.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Taxa de Coleta de Lixo]
Vistos, etc. A parte apelante atravessou petição (ID Nº 33535687). Assim, intime-se a apelada para manifestar-se acerca do referido petitório, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/06
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:31
Mero expediente
29/05/2025, 11:04
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 19:22
Petição (Contraminuta)
11/03/2025, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 11:39
Mero expediente
21/02/2025, 11:20
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 12:24
Petição (Contraminuta)
11/12/2024, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 06:50
Mero expediente
19/11/2024, 06:25
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 10:04
Petição (Contraminuta)
20/08/2024, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 12:31
Mero expediente
17/07/2024, 12:26
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 11:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024, 11:33
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
18/04/2024, 11:33
Petição (Contraminuta)
05/04/2024, 17:09
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
27/03/2024, 16:49
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
27/03/2024, 16:49
Petição (Contraminuta)
02/02/2024, 10:53
Petição (Contraminuta)
24/01/2024, 10:35
Petição (Contraminuta)
24/01/2024, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 15:15
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
17/01/2024, 14:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação