Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: FRANCISCO GOMES DE FARIAS, ZAILZA FORMIGA PEREIRA E FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0002221-25.2006.8.15.0301
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 16:46
Petição (Contraminuta)
17/04/2026, 15:42
Petição (Contraminuta)
07/04/2026, 14:11
Publicação
25/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:44
Petição (Contraminuta)
24/03/2026, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: FRANCISCO GOMES DE FARIAS, ZAILZA FORMIGA PEREIRA E FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0002221-25.2006.8.15.0301
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 16:46
Petição (Contraminuta)
17/04/2026, 15:42
Petição (Contraminuta)
07/04/2026, 14:11
Publicação
25/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:44
Petição (Contraminuta)
24/03/2026, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 10:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2026, 22:02
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:24
Mérito
17/03/2026, 17:17
Publicação
02/03/2026, 00:51
Publicação
02/03/2026, 00:51
Publicação
02/03/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 16:35
Para julgamento de mérito
26/02/2026, 13:46
Mero expediente
26/02/2026, 11:36
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 08:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2026, 20:14
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 12:18
Petição (Contraminuta)
19/02/2026, 09:39
Publicação
06/02/2026, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: FRANCISCO GOMES DE FARIAS, ZAILZA FORMIGA PEREIRA E FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002221-25.2006.8.15.0301
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 17:59
Mero expediente
28/01/2026, 11:10
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 12:08
Petição (Contraminuta)
26/01/2026, 11:55
Petição (Contraminuta)
18/12/2025, 15:36
Publicação
18/12/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 08:38
Petição (Contraminuta)
15/12/2025, 20:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2025, 16:38
Mérito
10/12/2025, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 07:19
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:10
Outras Decisões
04/12/2025, 21:02
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 16:11
Petição (Contraminuta)
02/12/2025, 10:53
Petição (Contraminuta)
27/11/2025, 10:25
Publicação
19/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:42
Publicação
19/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:42
Publicação
19/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 17:20
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 16:06
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 15:47
Mero expediente
16/11/2025, 10:55
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2025, 10:41
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 09:04
Petição (Contraminuta)
17/10/2025, 11:27
Publicação
14/10/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0002221-25.2006.8.15.0301
Vistos, etc. Intimem-se os Embargados, Francisco Gomes de Farias e Zailza Formiga Pereira e Farias, para manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relator
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 13:47
Mero expediente
09/10/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 08:09
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:13
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:13
Petição (Contraminuta)
04/09/2025, 11:32
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:57
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:34
Publicação
29/08/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 10:55
Não Conhecimento de recurso
27/08/2025, 09:32
Mérito
19/08/2025, 17:23
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:08
Publicação
06/08/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 19/08/2025 às 09:00 até.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 19/08/2025 às 09:00 até.
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 09:47
Para julgamento de mérito
31/07/2025, 09:40
Adiado
22/07/2025, 19:23
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:15
Outras Decisões
15/07/2025, 09:11
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 20:51
Petição (Contraminuta)
10/07/2025, 16:11
Publicação
04/07/2025, 00:16
Publicação
04/07/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.