Procedimento Comum Cível 0806151-57.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.100,76

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:13

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:02

Documentos

Documento Jurisprudência

•15/09/2023, 20:47

Documento Jurisprudência

•15/09/2023, 20:47

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:13

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:46

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:59

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA AMORIM DE LACERDA - PB31495 REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO BMG SA, MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806151-57.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação em 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA AMORIM DE LACERDA - PB31495 REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO BMG SA, MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806151-57.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação em 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA AMORIM DE LACERDA - PB31495 REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO BMG SA, MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806151-57.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação em 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA AMORIM DE LACERDA - PB31495 REU: BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO BMG SA, MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806151-57.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação em 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:44

Determinada diligência

07/05/2025, 18:06

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:22

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806151-57.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizer sobre a proposta de honorários periciais, em 5 dias. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806151-57.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizer sobre a proposta de honorários periciais, em 5 dias. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:45

Determinada diligência

04/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

08/01/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:59

Decorrido prazo de GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:40

Nomeado perito

23/09/2024, 19:39

Determinada diligência

23/09/2024, 19:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:48

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:48

Nomeado perito

01/08/2024, 13:56

Determinada diligência

01/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

23/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de carta de preposição

23/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:52

Decorrido prazo de LETICIA AMORIM DE LACERDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:06

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 12:02

Determinada diligência

14/03/2024, 11:05

Deferido o pedido de

14/03/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de réplica

28/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:12

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 22:09

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2024, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 05:52

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806151-57.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLAUCINETE FRANCISCA DE MORAIS - CPF: 219.846.464-00 (AUTOR).

15/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 22:33

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806151-57.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, medi

10/10/2023, 00:00

Determinada diligência

06/10/2023, 15:11

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 07:57

Declarada incompetência

18/09/2023, 12:10

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2023, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 20:47

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 20:47

Decisão

•18/09/2023, 12:10

Despacho

•06/10/2023, 15:11

Despacho

•09/10/2023, 10:23

Decisão

•15/12/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 05:52

Decisão

•14/03/2024, 11:05

Decisão

•01/08/2024, 13:56

Decisão

•23/09/2024, 19:39

Decisão

•05/11/2024, 22:33

Despacho

•04/02/2025, 17:04

Todos os documentos(24)

Documento Jurisprudência

•15/09/2023, 20:47

Documento Jurisprudência

•15/09/2023, 20:47

Decisão

•18/09/2023, 12:10

Despacho

•06/10/2023, 15:11

Despacho

•09/10/2023, 10:23

Decisão

•15/12/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 05:52

Decisão

•14/03/2024, 11:05

Decisão

•01/08/2024, 13:56

Decisão

•23/09/2024, 19:39

Decisão

•05/11/2024, 22:33

Despacho

•04/02/2025, 17:04

Despacho

•04/02/2025, 21:46

Despacho

•07/05/2025, 18:06

Despacho

•29/08/2025, 18:23

Despacho

•17/09/2025, 07:08

Decisão

•06/02/2026, 09:33

Decisão

•06/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:46

Decisão

•14/04/2026, 17:00

Decisão

•14/04/2026, 17:02