Procedimento Comum Cível 0844386-70.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844386-70.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 14:25

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias;

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 17:56

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 14:50

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, e respectivos patronos, para comparecerem à Perícia Médica designada para o dia 06/04/2026, pontualmente às 14:00h, a realizar-se na Av Hilton Souto Maior, nº 84 - José Américo - João Pessoa-PB (1º Andar - sala comercial em frente ao elevador. Ponto de referência: Prédio ao lado do Posto Global (bandeira Petrobrás). Tudo conforme petição do perito nomeado, Dr. Josélio Rodrigues de Oliveira Filho, no Id 136344035. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, e respectivos patronos, para comparecerem à Perícia Médica designada para o dia 06/04/2026, pontualmente às 14:00h, a realizar-se na Av Hilton Souto Maior, nº 84 - José Américo - João Pessoa-PB (1º Andar - sala comercial em frente ao elevador. Ponto de referência: Prédio ao lado do Posto Global (bandeira Petrobrás). Tudo conforme petição do perito nomeado, Dr. Josélio Rodrigues de Oliveira Filho, no Id 136344035. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 08:30

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:28

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:27

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:27

Publicação

10/02/2026, 17:24

Documentos

EXPEDIENTE

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844386-70.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida/interessada, para, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito do valor requerido pelo perito judicial. intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, informar aos autos os quesitos que pretende ver respondidos, ficando ciente de que a falta de informação resultará decurso de prazo para apresentação de queixas contra a falta de respostas ou informações do perito em relação a possíveis questionamentos da parte autora. Tudo para cumprir nos termos da última determinação judicial, a seguir: "DESPACHO Intime-se a Promovida para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais, em 15 dias. Certifique a Escrivania se a Autora foi intimada para formulação de quesitos e se decorreu o prazo sem manifestação daquela parte. Realizado o depósito dos honorários, intime-se a perita nomeada para agendar datal, hora e local para realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência de 30 dias, a fim de viabilizar a intimação das partes. Intimem-se as partes para comparecerem à perícia, por seus advogados. João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES 16/02/2024 19:35:45 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 85354410" João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/02/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias;

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Expedida/certificada

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