Procedimento Comum Cível 0801279-69.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

DAVID ANTUNES DAVID

CPF

Autor

GUILHERME AROCA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AROCA BAPTISTA

OAB/SP 364726·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB/MG 110856·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AROCA BAPTISTA

OAB/SP 364726·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME AROCA BAPTISTA

OAB/SP 364726·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB/MG 110856·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AROCA BAPTISTA

OAB/SP 364726·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Réu

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB/MG 110856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 19:02

Publicação

14/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação dos requeridos - por meio de seus respectivos advogados - para, no prazo de dez (10) dias, informarem a quantia que lhes cabe e respectivos dados bancários.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação dos requeridos - por meio de seus respectivos advogados - para, no prazo de dez (10) dias, informarem a quantia que lhes cabe e respectivos dados bancários.

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 22:17

Mero expediente

11/05/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 15:25

Documento (Informações)

23/04/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:18

Expedição de alvará de levantamento

23/04/2026, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 07:44

Expedição de alvará de levantamento

21/04/2026, 21:09

Todas as movimentações(300)

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 19:02

Publicação

14/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação dos requeridos - por meio de seus respectivos advogados - para, no prazo de dez (10) dias, informarem a quantia que lhes cabe e respectivos dados bancários.

Documentos

•13/05/2026, 00:00

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação dos requeridos - por meio de seus respectivos advogados - para, no prazo de dez (10) dias, informarem a quantia que lhes cabe e respectivos dados bancários.

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 22:17

Mero expediente

11/05/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 15:25

Documento (Informações)

23/04/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:18

Expedição de alvará de levantamento

23/04/2026, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 07:44

Expedição de alvará de levantamento

21/04/2026, 21:09

Petição (Contraminuta)

19/04/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 07:17

Trânsito em julgado

14/04/2026, 07:17

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimação da Sentença id. 155021513.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimação da Sentença id. 155021513.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimação da Sentença id. 155021513.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimação da Sentença id. 155021513.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:58

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:51

Homologação de Transação

06/03/2026, 11:19

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 17:40

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 23:38

Mero expediente

20/02/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 22:20

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 17:42

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se acerca da petição de Id 131996173.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 23:15

Mero expediente

03/02/2026, 13:52

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 13:08

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 12:16

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 12:20

Publicação

17/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela parte autora no id n. 128941893.

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:24

Mero expediente

15/12/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 06:44

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 18:56

Publicação

27/11/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM DATA e HORÁRIO 17 de novembro de 2025 às 12h PROCESSO N. 0801279-69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos - presente no fórum PARTE AUTORA PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. PARTE DEMANDADA Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega CREUSA GOMES DO AGUIAR NOBREGA AIRTON ESCARIAO DA NOBREGA AURINO AURELIANO DA NOBREGA BENTO ESCARIAO DA NOBREGA CATARINA ESCARIAO DA NOBREGA ARAUJO DRIELY FERNANDA NASCIMENTO NOBREGA GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA GERTRUDES CONCEICAO DA NOBREGA COSTA LUZIA DE CASSIA DA NOBREGA MANOEL SANTA LUZIA DA NOBREGA NETO MARIA CAPITULINA DA NOBREGA NETA DANTAS MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO RAPHAEL NOBREGA COSTA SEBASTIAO ESCARIAO DA NOBREGA ZULMIRA SUSANA DA NOBREGA ADVOGADOS TAYNE ROSSANA DOS SANTOS ARAÚJO - OAB/MG 176.340, advogada do autor GUILHERME AROCA BAPTISTA - OAB/SP 364726, advogado de CATARINA ESCARIAO DA NOBREGA ARAUJO FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - OAB/PB 23495, advogado dos demais réus OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, as partes representadas por FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA e por GUILHERME AROCA BAPTISTA estão de acordo com a proposta de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de indenização pela instituição da servidão administrativa. A parte autora requer prazo de 10 dias para apresentar nos autos a cláusula de acordo. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 16:24

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

19/11/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 11:45

Publicação

09/10/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. 1.Visando compor a lide de forma consensual, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de novembro de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 3.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:30

de Conciliação (designada; Juiz(a))

07/10/2025, 14:27

Mero expediente

07/10/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:20

Documento (Informações)

07/10/2025, 08:20

Mero expediente

01/09/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 23:05

Decurso de Prazo

28/08/2025, 03:00

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 22:44

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:59

Publicação

01/08/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Parte dos promovidos regularmente intimados não manifestaram interesse na conciliação. 2.Já apresentado laudo pericial. 3.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias apresentarem as alegações finais. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:23

Mero expediente

30/07/2025, 09:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 08:02

Documento (Informações)

30/07/2025, 08:01

Decurso de Prazo

28/05/2025, 03:27

Publicação

12/05/2025, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as herdeiras indicadas na petição do id n. 112078198 para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca da proposta de acordo já apresentada pela parte autora. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as herdeiras indicadas na petição do id n. 112078198 para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca da proposta de acordo já apresentada pela parte autora. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as herdeiras indicadas na petição do id n. 112078198 para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca da proposta de acordo já apresentada pela parte autora. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 08:34

Expedida/certificada

08/05/2025, 08:30

Mero expediente

07/05/2025, 11:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 06:12

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 22:37

Publicação

29/04/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o autor para no prazo de cinco (05) dias dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pela parte promovida no id n. 107741924. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:18

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 10:03

Mero expediente

22/04/2025, 08:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2025, 21:30

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 10:31

Publicação

26/03/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801279-69.2021.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovida e herdeiras indicadas na petição do id n. 109225314, nas pessoas de seus advogados par no prazo de quinze (15) dias se manifestarem acerca de interesse em conciliar neste processo, conforme requerido pelo autor. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 11:37

Mero expediente

20/03/2025, 10:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 09:03

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 08:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:21

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:18

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 15:52

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 06 de fevereiro de 2025, às 09h30h PROCESSO N. 0801279- 69.2021.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. RÉU(S) Espólio de Fernando Escarião da Nóbrega e outros ADVOGADO(A)(S) Letícia Ribeiro Valadares - OAB/MG 20.7687, advogado da autora - Contato Letícia: 31 984069060 FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, advogado do promovido – (83) 99906-0299 OCORRÊNCIA: Aberta a audiência as partes requerem um prazo de 10 dias para formalizar a tratativa de acordo uma vez que basicamente já compuseram em audiência. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da proposta de acordo. Juntada proposta, conclusos para julgamento. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

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07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:43

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

06/02/2025, 13:29

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:55

de Conciliação (designada; Juiz(a))

11/12/2024, 14:53

Mero expediente

11/12/2024, 13:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/12/2024, 16:09

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:47

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:47

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 20:59

Mero expediente

13/08/2024, 11:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2024, 07:29

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:45

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:36

Mero expediente

18/06/2024, 12:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2024, 06:36

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:03

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:03

Petição (Contraminuta)

17/06/2024, 21:55

Petição (Contraminuta)

13/06/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 23:25

Mero expediente

21/05/2024, 12:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2024, 21:53

Petição (Contraminuta)

18/05/2024, 09:04

Mero expediente

14/05/2024, 08:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2024, 15:44

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 15:40

Mero expediente

20/03/2024, 08:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2024, 14:59

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:31

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:27

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 19:09

Petição (Contraminuta)

08/02/2024, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 12:50

Mero expediente

25/01/2024, 11:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2024, 07:30

Petição (Contraminuta)

21/12/2023, 11:16

Documento (Alvará)

15/12/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:47

Mero expediente

14/12/2023, 08:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2023, 05:43

Petição (Contraminuta)

12/12/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:26

Mero expediente

05/12/2023, 23:50

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2023, 09:44

Decurso de Prazo

27/09/2023, 22:09

Petição (Contraminuta)

18/09/2023, 23:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:34

Mero expediente

26/06/2023, 20:21

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 10:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2023, 07:58

Petição (Contraminuta)

23/06/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:31

Mero expediente

07/06/2023, 11:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/06/2023, 10:39

Petição (Contraminuta)

07/06/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:29

Documento (Alvará)

09/05/2023, 14:11

Mero expediente

08/05/2023, 13:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2023, 22:13

Petição (Contraminuta)

07/03/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:34

Mero expediente

02/02/2023, 07:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/02/2023, 09:57

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 09:29

Petição (Contraminuta)

19/01/2023, 13:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2023, 10:21

Documento (Informações)

16/01/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 13:52

Mero expediente

31/10/2022, 19:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2022, 22:06

Petição (Contraminuta)

17/10/2022, 20:36

Documento (Informações)

27/07/2022, 08:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:57

Petição (Contraminuta)

19/07/2022, 11:52

Petição (Contraminuta)

29/06/2022, 17:56

Petição (Contraminuta)

28/06/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 23:59

Mero expediente

20/06/2022, 09:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/06/2022, 14:36

Decurso de Prazo

26/03/2022, 03:48

Decurso de Prazo

26/03/2022, 03:48

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:58

Petição (Contraminuta)

10/03/2022, 14:56

Decurso de Prazo

26/02/2022, 02:10

Petição (Contraminuta)

25/02/2022, 04:47

Petição (Contraminuta)

21/02/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 13:18

Mero expediente

21/02/2022, 09:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2022, 23:29

Petição (Contraminuta)

15/02/2022, 13:38

Decurso de Prazo

01/02/2022, 03:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 12:45

Mero expediente

24/01/2022, 12:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2022, 22:02

Petição (Contraminuta)

21/01/2022, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2021, 09:32

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 09:32

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 23:05

Decurso de Prazo

10/11/2021, 04:20

Documento (Informações)

04/11/2021, 14:20

Petição (Contraminuta)

25/10/2021, 23:18

Documento (Informações)

21/10/2021, 13:29

Movimentação processual

21/10/2021, 13:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2021, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:20

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:18

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:16

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:13

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:09

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

12/10/2021, 19:32

Documento (Outros documentos)

12/10/2021, 19:32

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2021, 06:52

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:52

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2021, 06:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:44

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2021, 06:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:40

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2021, 06:36

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2021, 06:34

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:34

Petição (Contraminuta)

29/09/2021, 15:34

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2021, 20:31

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2021, 20:21

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2021, 20:21

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2021, 20:21

Antecipação de tutela

27/09/2021, 09:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2021, 08:18

Documento (Informações)

24/09/2021, 08:17

Petição (Contraminuta)

23/09/2021, 14:06

Mero expediente

22/09/2021, 19:30

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 10:46

EXPEDIENTE

•13/05/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

Todos os documentos(48)

•13/05/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00

Termo de Audiência

•07/02/2025, 00:00