Cumprimento de sentença 0128173-45.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0128173-45.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 09:53

Publicação

10/02/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0128173-45.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: DJANE FELIX DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO CERTIDÃO Certifico e dou fé QUE EXPEDI O COMPETENTE ALVARÁ, CONFORME DOCUMENTO ANEXO, ENCAMINHANDO-O PARA VALIDAÇÃO. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2026 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, 394, Fórum Civel da Capital, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

06/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:09

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:07

deferimento

28/01/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 10:55

Desarquivamento

17/12/2025, 10:55

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 13:16

Definitivo

16/12/2025, 07:52

Arquivamento

16/12/2025, 00:05

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 07:23

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 16:58

Documentos

DILIGÊNCIA

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0128173-45.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias, acerca da Certidão ID 125212843. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DJANE FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "HÁ 4 (QUATRO) MESES ESTAMOS PEDINDO AO CARTÓRIO PARA DESARQUIVAR E EXPEDIR OS ALVARÁS, CONTUDO NÃO NOS DÃO SEQUER RESPOSTA, O QUE TEM SIDO COMUM À 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE INTERVENÇÃO E AUXÍLIO PARA QUE OS ALVARÁS SEJAM ENFIM EXPEDIDOS.". 2- O canal da ouvidoria não é o meio adequado para impugnar decisões ou requerer atos processuais. 3- Intime as partes desta decisão, servindo este pronunciamento como ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. 4- Ficam as partes cientes que os processos são despachados em observância a ordem cronológica de conclusão, nos termos do art. 12 do CPC, ressalvadas as exceções legais, entre as quais não se inclui reclamações na ouvidoria. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18090613244000000000016018160 [VOL 2][Contestação][Sentença] Autos digitalizados 18090613245600000000016018170 [VOL 3][Acórdão] Autos digitalizados 18090613250700000000016018176 [VOL 4] Autos digitalizados 18090613251700000000016018178 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100513564373500000016593893 Petição Petição 19090408244297900000023347531 Manifestação -CONTADORIA - 026985 Documento de Identificação 19090408244421400000023347534 PROCURAÇÃO.HSBC Procuração 19090408244432800000023347535 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 21062409521441100000042703394 Resumo dos Cálculos 0128173-45.2012.8.15.2001 Cálculos 21062409521499600000042703398 Cálculos - Processo 0128173-45.2012.8.15.2001 Cálculos 21062409521521800000042703401 Atualização - Processo 0128173-45.2012.8.15.2001 Cálculos 21062409521544000000042703403 Informação de acúmulo Outros Documentos 21062409521562000000042703406 Expediente Expediente 21062413313609700000042715890 Petição Petição 21070719140317800000042795348 Petição Petição 21070915363628500000043302345 9992069_PD - DJANE FELIX DOS SANTOS_33689511 Documento de Comprovação 21070915363773300000043302346 Decisão Decisão 21081923505766400000044825055 Decisão Decisão 21081923505766400000044825055 Petição Petição 21091914382268300000045999618 ATESTADO Documento de Comprovação 21091914382394600000045999620 Certidão Certidão 21111010481896200000048472370 Despacho Despacho 21111210052204500000048477789 Expediente Expediente 21081923505766400000044825055 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21112208063159800000048918277 11 EST BANCO BRADESCO AGEO 10.03.2016 est cons Outros Documentos 21112208063198100000048918279 11 EST BRADESCO AGEO 10_03_2016_Ata Registrada Outros Documentos 21112208063222800000048918282 NOVA PROCURAÇÃO BRADESCO 2019 reduzida Procuração 21112208063248900000048918283 SUBSTABELECIMENTO KARINA E PAULO - 2019 Substabelecimento 21112208063283600000048918285 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21121418002034500000049931655 reportPDF Documento de Comprovação 21121418002194100000049931656 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22011718362900000000050523614 0818691-06.2021.8.15.0000 Documento de Comprovação 22011718362900000000050523615 Certidão Certidão 22013113075073800000050965243 Decisão Decisão 22061618183881200000056634490 Chamar a ordem Petição 22061718154893600000056700789 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Informações Prestadas Informações Prestadas 22062209524881800000056831809 Despacho Despacho 22092616374582000000060444071 Despacho Despacho 22092616374582000000060444071 Informação Informação 22101116152004500000061052950 Certidão/cls Informação 23011914005381400000064298470 Decisão Decisão 23032616541933600000066644605 Decisão Decisão 23032616541933600000066644605 Petição Petição 23040412013045100000067333724 5572336-01dw-petiaao de dados bancarios - pb Documento de Comprovação 23040412013064000000067334329 Petição Petição 23041013155403800000067500247 5604769-01dw-pd - djane felix dos santos Documento de Comprovação 23041013155427800000067500248 Apelação Apelação 23041812105347200000067896266 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423160002900000073036819 Despacho Despacho 23081611033164000000073130697 Despacho Despacho 23081611033164000000073130697 Contrarrazões Contrarrazões 23092813335796100000075203220 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23111608215700000000084025170 Decisão Decisão 24012512150600000000084025171 Certidão Certidão 24021514073400000000084025172 Despacho Despacho 24021611460600000000084025173 Expediente Expediente 24021611481000000000084025174 Manifestação-2024-0000262862.pdf Manifestação 24021616554900000000084025225 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24032517180700000000084025226 Expediente Expediente 24032517193200000000084025227 Informações Prestadas Informações Prestadas 24040320312500000000084025228 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24042506275900000000084025229 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622180477100000092769650 Despacho Despacho 24082022571186500000092971602 Intimação Intimação 24090412415963800000093802495 Intimação Intimação 24090412415963800000093802495 Petição Petição 24091210243432200000093253315 Informação Informação 24102213485976700000096301279 Sentença Sentença 25012917031279500000100382894 Informações Prestadas Informações Prestadas 25013115311949200000100519688 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 21081923505766400000044825055, Documento de Comprovação: 21091914382394600000045999620, Certidão: 21111010481896200000048472370, Expediente: 21081923505766400000044825055, Despacho: 21111210052204500000048477789, Outros Documentos: 21112208063198100000048918279, Outros Documentos: 21112208063222800000048918282, Procuração: 21112208063248900000048918283, Substabelecimento: 21112208063283600000048918285, Documento de Comprovação: 21121418002194100000049931656] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0128173-45.2012.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DJANE FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será feito observando-se, no que couber, as disposições relativas ao processo de execução. Estando a obrigação satisfeita com a determinação de expedição dos alvarás de pagamentos aos credores, impõe-se a extinção do processo por força do disposto no art. 924, inc. II, do CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0128173-45.2012.8.15.2001 Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença. A parte devedora efetuou espontaneamente o pagamento da condenação, juntando o respectivo comprovante de depósito. A parte credora, sem qualquer ressalva ou objeção ao valor depositado, peticionou pela expedição dos alvarás de pagamentos. DECIDO. A hipótese dos autos se adequa ao disposto no art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando do cumprimento voluntário de sentença, por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Nesse sentido, é claro o texto normativo: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC. ARQUIVE-SE. Após o trânsito em julgado, expeça ALVARÁ. Exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(), em relação aos honorários, devendo o Cartório verificar a procuração e o contrato dos honorários advocatícios. Quanto as custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, mantenha o processo arquivado, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ocasião deste pronunciamento para agilizar a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários para o efetivo pagamento. Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. Ressalte-se que dispõe o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, o seguinte: Anexo I... COMPETE AO BANCO:.... 6.4 Dar acesso à Gestão das Contas de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para obtenção, em qualquer tempo, de extratos de contas a partir do número do processo judicial, e inventário de contas de depósitos judiciais por parte litigante, por unidade judiciária e completo (unificado), demonstrando os saldos, o montante em depósitos e o saldo médio, este último sempre mensurado nos dois últimos meses, o último vencido e o em curso;.... 6.5... (Contrato nº 58/2019, publicado no DJE de 17/10/2019). Autorizo a instituição financeira depositária a fornecer às partes deste processo, sem custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais. P. R. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18090613244000000000016018160 [VOL 2][Contestação][Sentença] Autos digitalizados 18090613245600000000016018170 [VOL 3][Acórdão] Autos digitalizados 18090613250700000000016018176 [VOL 4] Autos digitalizados 18090613251700000000016018178 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100513564373500000016593893 Petição Petição 19090408244297900000023347531 Manifestação -CONTADORIA - 026985 Documento de Identificação 19090408244421400000023347534 PROCURAÇÃO.HSBC Procuração 19090408244432800000023347535 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 21062409521441100000042703394 Resumo dos Cálculos 0128173-45.2012.8.15.2001 Cálculos 21062409521499600000042703398 Cálculos - Processo 0128173-45.2012.8.15.2001 Cálculos 21062409521521800000042703401 Atualização - Processo 0128173-45.2012.8.15.2001 Cálculos 21062409521544000000042703403 Informação de acúmulo Outros Documentos 21062409521562000000042703406 Expediente Expediente 21062413313609700000042715890 Petição Petição 21070719140317800000042795348 Petição Petição 21070915363628500000043302345 9992069_PD - DJANE FELIX DOS SANTOS_33689511 Documento de Comprovação 21070915363773300000043302346 Decisão Decisão 21081923505766400000044825055 Decisão Decisão 21081923505766400000044825055 Petição Petição 21091914382268300000045999618 ATESTADO Documento de Comprovação 21091914382394600000045999620 Certidão Certidão 21111010481896200000048472370 Despacho Despacho 21111210052204500000048477789 Expediente Expediente 21081923505766400000044825055 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21112208063159800000048918277 11 EST BANCO BRADESCO AGEO 10.03.2016 est cons Outros Documentos 21112208063198100000048918279 11 EST BRADESCO AGEO 10_03_2016_Ata Registrada Outros Documentos 21112208063222800000048918282 NOVA PROCURAÇÃO BRADESCO 2019 reduzida Procuração 21112208063248900000048918283 SUBSTABELECIMENTO KARINA E PAULO - 2019 Substabelecimento 21112208063283600000048918285 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21121418002034500000049931655 reportPDF Documento de Comprovação 21121418002194100000049931656 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22011718362900000000050523614 0818691-06.2021.8.15.0000 Documento de Comprovação 22011718362900000000050523615 Certidão Certidão 22013113075073800000050965243 Decisão Decisão 22061618183881200000056634490 Chamar a ordem Petição 22061718154893600000056700789 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Expediente Expediente 22061618183881200000056634490 Informações Prestadas Informações Prestadas 22062209524881800000056831809 Despacho Despacho 22092616374582000000060444071 Despacho Despacho 22092616374582000000060444071 Informação Informação 22101116152004500000061052950 Certidão/cls Informação 23011914005381400000064298470 Decisão Decisão 23032616541933600000066644605 Decisão Decisão 23032616541933600000066644605 Petição Petição 23040412013045100000067333724 5572336-01dw-petiaao de dados bancarios - pb Documento de Comprovação 23040412013064000000067334329 Petição Petição 23041013155403800000067500247 5604769-01dw-pd - djane felix dos santos Documento de Comprovação 23041013155427800000067500248 Apelação Apelação 23041812105347200000067896266 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423160002900000073036819 Despacho Despacho 23081611033164000000073130697 Despacho Despacho 23081611033164000000073130697 Contrarrazões Contrarrazões 23092813335796100000075203220 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23111608215700000000084025170 Decisão Decisão 24012512150600000000084025171 Certidão Certidão 24021514073400000000084025172 Despacho Despacho 24021611460600000000084025173 Expediente Expediente 24021611481000000000084025174 Manifestação-2024-0000262862.pdf Manifestação 24021616554900000000084025225 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24032517180700000000084025226 Expediente Expediente 24032517193200000000084025227 Informações Prestadas Informações Prestadas 24040320312500000000084025228 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24042506275900000000084025229 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622180477100000092769650 Despacho Despacho 24082022571186500000092971602 Intimação Intimação 24090412415963800000093802495 Intimação Intimação 24090412415963800000093802495 Petição Petição 24091210243432200000093253315 Informação Informação 24102213485976700000096301279

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DJANE FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime a parte credora para impulsionar a fase de cumprimento de sentença nos termos dos arts. 513 e ss. do CPC. Independente de novo despacho: 1) Havendo impulso da parte exequente, EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Sem manifestação, arquive os autos com as cautelas de praxe. Em caso de arquivamento, quanto as custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) promovida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Efetuado o pagamento das custas judiciais, arquive os autos. 4) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e encaminhe para protesto, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial. 5) Aguarde a confirmação do protesto da CDCJ. 6) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do comunicado de protesto, oficie à PGE para inscrição em dívida ativa (art. 395 do Código de Normas Judicial). 7) Confirmado o protesto da CDCJ e encaminhado o débito para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos. Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento do protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. P. I. João Pessoa, data do sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0128173-45.2012.8.15.2001

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DJANE FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0128173-45.2012.8.15.2001 Cuida-se de cumprimento de sentença (ID 16437702 - pág. 66/69) em que a parte apresentou o valor total da condenação como sendo R$ 10.156,23( dez mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) No ID 16437702 - pág. 74/91 foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença interposta por BANCO BRADESCO S.A alegando em síntese: o valor executado encontra-se em patamar superior ao devido em sentença, o que caracteriza excesso de execução, requerendo ao final a procedência do pedido. Acostou planilha entendendo como devido o valor de R$ 5.665,94( cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e na parte dos pedidos requereu que fosse reconhecido como devido apenas o valor de R$ 4.490,29( quatro mil quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos). Cálculos da contadoria do juízo( ID 44927458) reconhecendo como devido o valor de R$ 3.977,86( três mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos ). Devidamente intimado o Banco promovido requereu a homologação dos cálculos ( ID 45567865) A parte autora impugnou os cálculos do contador e requereu a rejeição dos cálculos ID 45567864, ou ainda se não for o entendimento que seja aceito pelo menos o valor incontroverso apresentado pelo Banco. Decisão que homologou os cálculos da contadoria e acolheu a impugnação ( ID 47198811) Desta decisão a parte autora impetrou Agravo de Instrumento que foi julgado procedente para anular a decisão por ser citra petita ( ID 53315239) e determinou o retorno dos autos para nova decisão. No ID 59869706 este Juízo determinou o retorno dos autos à contadoria para elaboração de novos cálculos. Petição do autor (ID 59940805) requerendo chamamento do feito a ordem para que seja analisada a preliminar de rejeição da impugnação nos termos do art. 525, 5 do CPC, ou ainda não sendo o caso de rejeição, que seja reconhecido ao menos o valor incontroverso como devido. É o relatório. DECIDO. DA PRELIMINAR DE REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO Alega a parte autora que o Banco impugnante deixou de apresentar o valor correto que entende devido bem como o demonstrativo dos cálculos, recaindo na hipótese do art. 525, § 4º e § 5º do CPC, sendo caso de rejeição liminar. Sem razão a parte autora. Apesar de nos pedido o Banco impugnante apresentar o valor de R$ 4.490,29 (quatro mil quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos), todo o corpo da impugnação, bem como o parecer contábil (ID 16437702 - pág. 98), apontam o valor como devido o de R$ 5.665,94( cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tornando-se este valor como incontroverso. Como não é caso de ausência de cálculos ou de apresentação do valor devido, passo à análise da impugnação. DO MÉRITO DA IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob o fundamento de que houve excesso de execução quando da elaboração dos cálculos a serem pagos pela parte impugnante. Conforme se constata dos autos, a parte impugnante embasou seu pedido apontando exatamente o ponto que entende haver o excesso de execução, acostando memória, mesmo que simplificada dos valores devidos. Por outro lado, como forma de dirimir quaisquer dúvidas foram os autos remetidos ao contador do juízo o qual apontou a existência de excesso de execução, delimitando o valor total da Condenação atualizado até 12/03/2018 em R$ 3.977,86 (ID 44927463). A parte credora pleiteou o valor de R$ 10.156,23( dez mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). O banco promovido ao impugnar o cumprimento de sentença apresenta o valor que entende devido como de R$ 5.665,94 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), tornando-se este valor INCONTROVERSO. Antes do processo ser encaminhado para os cálculos esse foi o valor que o Banco entendeu como devido na condenação, não havendo mais a possibilidade de recálculo deste valor, pois foi considerado o devido pelo Banco promovido. Patente está o excesso de execução, motivo pelo qual JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução, determinando como correto os valores apresentados pelo Banco impugnante R$ 5.665,94 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), quando da interposição da impugnação( ID16437702 - pag. 74/91). Intime a parte autora para apresentar dados bancários oportunizando a liberação do valor da condenação, no prazo de cinco dias. Apresentado os dados bancários, expeça o alvará da parte autora independente de nova conclusão. Após, intime o Banco promovido para apresentar os dados bancários oportunizando a liberação dos valores residuais que foram depositados como garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. Apresentado os dados bancários, expeça o alvará da parte promovida independente de nova conclusão. Após, arquive-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 22101116152004500000061052950, Informações Prestadas: 22062209524881800000056831809, Petição: 22061718154893600000056700789, Decisão: 23032122451157500000066644605, Informação: 23011914005381400000064298470, Decisão: 21081923505766400000044825055, Documento de Comprovação: 21091914382394600000045999620, Certidão: 21111010481896200000048472370, Expediente: 21081923505766400000044825055, Despacho: 21111210052204500000048477789]

27/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

deferimento

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Arquivamento

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(196)