Apelação Cível 0800482-94.2025.8.15.0631 - TJPB

Apelação Cível 0800482-94.2025.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631. AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo: REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631. AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo: REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631. AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo: REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800482-94.2025.8.15.0631. AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA Polo passivo: REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes, em cumprimento à Decisão(id.155711393) retro. ''3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 4. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º).'' JUAZEIRINHO, 22 de abril de 2026 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - DR.ª NATHALIA SILVA FREITAS OAB-SP 484777 EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se a partes acerca desta decisão(id.155711393). Cite-se a parte promovida para apresentar resposta, num prazo de 15 (quinze) dias. Vara Única de Juazeirinho-PB, 19 de março de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMENTINO ALVES DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - TEOR DE DECISÃO - DR. ICARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22988 EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora de todo o teor da Decisão(id.155711393) retro. Vara Única de Juazeirinho-PB, 19 de março de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.

20/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 07:38

Trânsito em julgado

16/03/2026, 07:38

Decurso de Prazo

15/03/2026, 04:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:37

Publicação

09/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ( 40008543 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:21

Provimento

04/02/2026, 15:13

Documentos

EXPEDIENTE

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800482-94.2025.8.15.0631 Vistos. Trata-se de processo em que o(a) advogado(a) da parte autora deixou de emendar a petição inicial, não comprovando o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta. É o relatório. Decido. No caso dos presentes autos, o(a) advogado(a) da parte autora deixou de emendar a petição inicial, não comprovando o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta. Na esteira da RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, trata-se de medida imprescindível, considerando a distribuição de ações judiciais semelhantes, com petições iniciais que apresentam informações genéricas e causas de pedir idênticas, frequentemente diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas, sem a devida particularização dos fatos do caso concreto; bem como a concentração de grande volume de demandas sob o patrocínio de poucos(as) profissionais, cuja sede de atuação, por vezes, não coincide com a da comarca ou da subseção em que ajuizadas, ou com o domicílio de qualquer das partes. Destarte, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, em virtude do desatendimento do comando exarado nos autos. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intime-se a parte autora. Dispensada a intimação do réu. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Juazeirinho/PB, na data da assinatura eletrônica. Carlos Barreto Juiz de Direito em substituição

27/10/2025, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ( 40008543 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

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