2. TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAYSSA SANTANA GONÇALVES
OAB/SP 442132·CPF·Representa: Autor
RAYSSA SANTANA GONÇALVES
OAB/SP 442132·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3239765/PB (2026/0153534-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: RAYSSA SANTANA GONÇALVES - SP442132
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3239765/PB (2026/0153534-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: RAYSSA SANTANA GONÇALVES - SP442132
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3239765/PB (2026/0153534-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: RAYSSA SANTANA GONÇALVES - SP442132
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0868087-31.2019.8.15.2001
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38493902). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0868087-31.2019.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0868087-31.2019.8.15.2001
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38493902). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0868087-31.2019.8.15.2001