Divórcio Litigioso 0843418-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de DANIELLY TAVARES MEDEIROS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DANIELLY TAVARES MEDEIROS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:45

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(262)

Decorrido prazo de BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de DANIELLY TAVARES MEDEIROS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 09:47

Despacho

•15/09/2022, 13:40

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BARBARA PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COUTINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DANIELLY TAVARES MEDEIROS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 17:45

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de OZINETE GOMES DE SÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 20:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

24/01/2026, 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2026, 07:52

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da sentença de ID 128272739.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da sentença de ID 128272739.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:37

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de OZINETE GOMES DE SÁ em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para falarem sobre os documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 05 dias.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para falarem sobre os documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 05 dias.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

04/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de razões finais

02/08/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

17/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

16/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

14/07/2025, 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/07/2025 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

14/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2025, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 23:32

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 23:06

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 23:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2025 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

04/06/2025, 22:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/07/2025 07:00 2ª Vara de Família da Capital.

04/06/2025, 22:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2025 07:00 2ª Vara de Família da Capital.

04/06/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

17/05/2025, 13:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de OZINETE GOMES DE SÁ em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:25

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2025, 19:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, ou pessoalmente, caso estejam assistidas pela Defensoria Pública, para falarem sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 05 dias

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, ou pessoalmente, caso estejam assistidas pela Defensoria Pública, para falarem sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 05 dias

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:12

Determinada diligência

05/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

04/05/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de procuração

16/04/2025, 17:51

Juntada de Certidão

12/04/2025, 22:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2025, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2025, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 08:28

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:29

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:08

Juntada de informação

18/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 13:32

Determinada diligência

14/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2025, 21:12

Decorrido prazo de DANIELLY TAVARES MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 23:21

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 23:19

Juntada de Certidão

14/01/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2025, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:24

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de informação

01/12/2024, 11:32

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:30

Determinada diligência

28/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:40

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:16

Expedição de Mandado.

16/11/2024, 15:53

Determinada diligência

14/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 22:41

Determinada diligência

18/10/2024, 10:48

Conclusos para despacho

13/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:59

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 06:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 16:13

Juntada de Certidão

10/09/2024, 21:35

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 15:18

Juntada de Ofício

10/09/2024, 14:57

Juntada de Ofício

10/09/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão

10/09/2024, 12:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/09/2024, 12:25

Desentranhado o documento

10/09/2024, 12:25

Determinada diligência

10/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:32

Determinada diligência

26/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2024, 19:38

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o perito nomeado apresentou o valor de seus honorários no ID nº97887497, intime-se o promovido, por seu advogado, para depositar em juízo o respectivo valor, no prazo de 05 dias.

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 21:54

Determinada diligência

07/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de Felipe Queiroga Gadelha em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 15:16

Juntada de Certidão

06/04/2024, 00:11

Expedição de Mandado.

06/04/2024, 00:05

Determinada diligência

14/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 06:40

Juntada de Certidão

11/01/2024, 06:40

Juntada de Mandado

10/01/2024, 09:08

Determinada diligência

06/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:20

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de OZINETE GOMES DE SÁ em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:50

Juntada de documento de comprovação

30/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de cota

28/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: .. Intimação - 0843418-06.2022.8.15.2001 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Promovente: MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA Promovido: OZINETE GOMES DE SÁ Intime-se o promovido para falar sobre a petição de ID nº81801089, no prazo de 05 dias.

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:34

Determinada diligência

20/11/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Divórcio Litigioso onde a parte promovida alega que houve falsidade de assinatura na escritura pública de cessão e transferência de posse de imóvel comercial, situado na Rua Manoel Rua Cavalcante n. 437, bairro Manaíra, nesta Capital, pois, a mencionada escritura de transferência de posse de imóvel comercial foi juntada com o objetivo de afastar o fato de que a posse em apreço fora adquirida antes do início do casamento do promovido com a promovente e na constânci

20/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

18/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

18/11/2023, 08:32

Juntada de Mandado

17/11/2023, 17:04

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:25

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:15

Outras Decisões

18/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 11:34

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:53

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843418-06.2022.8.15.2001. Autora: MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA Promovido: Ozinete Gomes de Sá Intimação - Nº do Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto(s): [Dissolução] Intime-se o promovido, por seu advogado, para falar sobre a petição de ID nº 78275700e documentos com ela acostados, no prazo de 05 dias.

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:03

Determinada diligência

04/09/2023, 08:25

Conclusos para despacho

02/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 07:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/08/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 11:38

Determinada diligência

09/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 06:46

Conclusos para despacho

19/05/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 21:20

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:26

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:40

Juntada de Petição de informação

01/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 00:57

Expedição de Mandado.

18/03/2023, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

12/02/2023, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2023, 22:19

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:43

Conclusos para decisão

26/01/2023, 08:45

Juntada de documento de comprovação

26/01/2023, 08:44

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 23:44

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 08:21

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 19:01

Decorrido prazo de OZINETE GOMES DE SÁ em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:29

Publicado Edital em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 01:27

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0843418-06.2022.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541), movida por MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA em face de OZINETE GOMES DE SÁ. Pelo presente fica CITADO(A) OZINETE GOMES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o endereço obtido em busca no SIEL/INFOSEG é o mesmo do informado pela autora, e que a mesma afirma desconhecer endereço atual do promovido, CITE-SE, por edital, o demandado o(s) que se encontra(m) com o paradeiro ignorado, para o qual fixo o prazo de 20 dias a correr da data da primeira publicação, inteirando-se-lhe(s) do fundamento do pedido de forma a dar-lhes ciência daquilo que contra eles se pede e de que devem defender-se, para que, querendo, conteste(m) a

19/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:40

Conclusos para despacho

14/09/2022, 22:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:54

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 02:41

Despacho

•16/09/2022, 12:48

Despacho

•26/01/2023, 11:43

Despacho

•15/03/2023, 14:36

Despacho

•18/04/2023, 21:20

Despacho

•09/08/2023, 14:32

Despacho

•04/09/2023, 08:25

Decisão

•18/10/2023, 22:08

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 15:15

Despacho

•20/11/2023, 13:02

Despacho

•06/12/2023, 12:09

Despacho

•14/03/2024, 10:16

Despacho

•07/08/2024, 08:02

Despacho

•26/08/2024, 08:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•18/08/2022, 09:47

Despacho

•15/09/2022, 13:40

Despacho

•16/09/2022, 12:48

Despacho

•26/01/2023, 11:43

Despacho

•15/03/2023, 14:36

Despacho

•18/04/2023, 21:20

Despacho

•09/08/2023, 14:32

Despacho

•04/09/2023, 08:25

Decisão

•18/10/2023, 22:08

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 15:15

Despacho

•20/11/2023, 13:02

Despacho

•06/12/2023, 12:09

Despacho

•14/03/2024, 10:16

Despacho

•07/08/2024, 08:02

Despacho

•26/08/2024, 08:20

Despacho

•10/09/2024, 11:47

Despacho

•18/10/2024, 10:48

Despacho

•14/11/2024, 13:28

Despacho

•28/11/2024, 11:11

Despacho

•14/02/2025, 11:32

Despacho

•05/05/2025, 09:01

Decisão

•26/05/2025, 09:46

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 12:20

Despacho

•23/09/2025, 11:12

Sentença

•12/12/2025, 08:16

Despacho

•26/01/2026, 10:26

Decisão

•25/02/2026, 11:28