Apelação Cível 0807963-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

OSENI GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228010) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:16

Não-Provimento

29/05/2026, 22:19

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 12:53

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:59

Mérito

14/05/2026, 09:16

Publicação

29/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:28

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228010) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:16

Não-Provimento

29/05/2026, 22:19

Documentos

•02/06/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 12:53

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:59

Mérito

14/05/2026, 09:16

Publicação

29/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:28

Para julgamento de mérito

24/04/2026, 14:28

Mero expediente

24/04/2026, 11:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 23:17

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 08:17

Documento (Certidão)

08/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:26

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:13

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 12:28

Publicação

10/02/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39950532) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:24

Anulação de sentença/acórdão

06/02/2026, 01:06

Mérito

29/01/2026, 14:06

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:26

Para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:57

Mero expediente

09/12/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2025, 23:38

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 11:54

Recebimento

05/11/2025, 11:31

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:31

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 13:06

Mero expediente

26/06/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:49

Petição (Contraminuta)

25/06/2024, 11:31

Expedida/Certificada

18/06/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:33

Mero expediente

18/06/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 09:01

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:01

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 19:42

Mero expediente

30/04/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 08:30

Documento (Certidão)

30/04/2024, 08:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 13:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/05/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 08:04

Petição (Contraminuta)

15/05/2023, 10:43

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita

20/04/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:23

Documento (Certidão)

19/04/2023, 11:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 13:46

Mero expediente

13/03/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 08:53

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 08:52

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:59

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 07:24

Provimento em Parte

07/12/2022, 10:15

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 08:12

Documento (Certidão)

23/11/2022, 08:12

Recebimento

23/11/2022, 05:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 05:25

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 05:25

Intimação de pauta

•27/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•15/12/2025, 00:00