Procedimento Comum Cível 0860415-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 37.524,24

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRANCA PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRANCA PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:37

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRANCA PESSOA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 16:12

Decisão

•28/01/2021, 21:21

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRANCA PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:57

Conclusos para decisão

24/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:42

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte contrária para apresentar, em 05 dias, contrarrazões aos embargos interpostos no Id. 107504550. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 21:46

Decorrido prazo de AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FRANCA PESSOA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860415-35.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/01/2025, 11:48

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA FRANCA PESSOA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA, AUGUSTO CESAR FRANCA PESSOA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO EM CONTRATO DE PECÚLIO. INCAPACIDADE DO CONTRATANTE À ÉPOCA DO ATO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA FRANCA PESSOA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA, AUGUSTO CESAR FRANCA PESSOA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO EM CONTRATO DE PECÚLIO. INCAPACIDADE DO CONTRATANTE À ÉPOCA DO ATO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA FRANCA PESSOA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA, AUGUSTO CESAR FRANCA PESSOA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO EM CONTRATO DE PECÚLIO. INCAPACIDADE DO CONTRATANTE À ÉPOCA DO ATO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA FRANCA PESSOA REU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA, AUGUSTO CESAR FRANCA PESSOA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO EM CONTRATO DE PECÚLIO. INCAPACIDADE DO CONTRATANTE À ÉPOCA DO ATO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação]

16/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:28

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:21

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida demonstrou interesse na produção de prova oral pela oitiva de testemunhas (id. 47856504). Todavia, deixou de especificar os fatos a serem demonstrados com a realização da prova requerida. Sendo assim, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, indicar se ainda possui interesse na referida prova, bem como especificar a atual necessidade e pertinência da

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida demonstrou interesse na produção de prova oral pela oitiva de testemunhas (id. 47856504). Todavia, deixou de especificar os fatos a serem demonstrados com a realização da prova requerida. Sendo assim, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, indicar se ainda possui interesse na referida prova, bem como especificar a atual necessidade e pertinência da

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860415-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida demonstrou interesse na produção de prova oral pela oitiva de testemunhas (id. 47856504). Todavia, deixou de especificar os fatos a serem demonstrados com a realização da prova requerida. Sendo assim, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, indicar se ainda possui interesse na referida prova, bem como especificar a atual necessidade e pertinência da

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

22/01/2023, 09:13

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de Rainier Freitas Rodrigues em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2021, 10:27

Conclusos para decisão

19/09/2021, 17:14

Decorrido prazo de Rainier Freitas Rodrigues em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 03:04

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 03:04

Juntada de Petição de réplica

14/09/2021, 17:40

Decorrido prazo de PEDRO TORELLY BASTOS em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 01:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 01:14

Juntada de Petição de informação

04/08/2021, 23:47

Decorrido prazo de AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:46

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:40

Decorrido prazo de Rainier Freitas Rodrigues em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:23

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de contestação

16/03/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:10

Decorrido prazo de Rainier Freitas Rodrigues em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:10

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de Rainier Freitas Rodrigues em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:55

Juntada de Certidão

07/02/2021, 22:41

Juntada de Certidão

04/02/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:54

Concedida a Medida Liminar

28/01/2021, 21:21

Conclusos para decisão

19/01/2021, 20:43

Juntada de Petição de resposta

19/01/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 01:14

Despacho

•31/08/2022, 14:24

Despacho

•26/09/2022, 15:39

Despacho

•10/10/2023, 13:59

Despacho

•11/10/2023, 08:08

Outros Documentos

•10/09/2024, 10:06

Sentença

•14/12/2024, 15:29

Sentença

•14/12/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:55

Despacho

•18/08/2025, 19:34

Despacho

•19/09/2025, 07:51

Despacho

•16/12/2025, 09:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/01/2021, 16:12

Decisão

•28/01/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 01:14

Despacho

•31/08/2022, 14:24

Despacho

•26/09/2022, 15:39

Despacho

•10/10/2023, 13:59

Despacho

•11/10/2023, 08:08

Outros Documentos

•10/09/2024, 10:06

Sentença

•14/12/2024, 15:29

Sentença

•14/12/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:55

Despacho

•18/08/2025, 19:34

Despacho

•19/09/2025, 07:51

Despacho

•16/12/2025, 09:57

Sentença

•25/03/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:11