Procedimento Comum Cível 0800545-76.2024.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800545-76.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 11:25

Trânsito em julgado

24/04/2026, 11:25

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800545-76.2024.8.15.0301. AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DA COSTA REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO PAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800545-76.2024.8.15.0301 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. POMBAL-PB, em 6 de fevereiro de 2026 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito]

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800545-76.2024.8.15.0301. AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DA COSTA REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800545-76.2024.8.15.0301, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. POMBAL-PB, em 6 de fevereiro de 2026 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800545-76.2024.8.15.0301, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:08

Improcedência

07/01/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:41

Publicação

19/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO N. 0800545-76.2024.8.15.0301 Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por MARIA JOSE TAVARES DA COSTA em face do BANCO PAN. A parte autora questiona a existência do contrato de empréstimo consignado, razão pela qual requer, no mérito: (I) a declaração de inexistência do negócio jurídico, com o consequente cancelamento das cobranças; (II) a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados do seu benefício previdenciário; e (III) a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Eis um breve relato. Decido. Inicialmente, ao realizar consulta ao CPF de parte no sistema PJE, verificou-se a existência de múltiplas ações com as mesmas partes, mesma classe processual e conjunto de assuntos semelhantes. Pois bem. Apesar da fase processual em que se encontra o feito, entendo ser necessária a intimação da parte autora para se manifestar sobre as alegações apresentadas pela parte ré, especialmente quanto à tese de litigância em massa, bem como acerca do fracionamento da presente demanda em relação aos processos de n. 0800548-31.2024.8.15.0301, 0802012-90.2024.8.15.0301 e 0802122-89.2024.8.15.0301, as quais foram distribuídas em diferentes meses, considerando-se a similitude entre as ações, que envolvem as mesmas partes e idêntica relação jurídica. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar justificativa quanto à propositura fracionada da presente ação em relação aos processos mencionados acima, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:03

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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