Apelação Cível 0804136-18.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.142,94

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE LUCENA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 14:05

Baixa Definitiva

07/06/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELADO) e não-provido

02/05/2025, 20:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2025, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2025, 13:31

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 14:05

Baixa Definitiva

07/06/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•26/06/2023, 08:41

DECISÃO

•04/07/2023, 14:01

08/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELADO) e não-provido

02/05/2025, 20:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2025, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2025, 13:31

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025, 18:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:20

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:59

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE LUCENA - CPF: 140.963.664-04 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2024, 08:27

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:05

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:05

Recebidos os autos

28/11/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 09:12

DECISÃO

•04/07/2023, 14:01

DECISÃO

•11/10/2023, 09:14

DECISÃO

•11/10/2023, 09:14

DECISÃO

•04/03/2024, 16:04

DECISÃO

•04/03/2024, 16:04

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:56

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 16:25

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:17

SENTENÇA

•24/10/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 11:02

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•26/06/2023, 08:41

DECISÃO

•04/07/2023, 14:01

DECISÃO

•04/07/2023, 14:01

DECISÃO

•11/10/2023, 09:14

DECISÃO

•11/10/2023, 09:14

DECISÃO

•04/03/2024, 16:04

DECISÃO

•04/03/2024, 16:04

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:56

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 16:25

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:17

SENTENÇA

•24/10/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 11:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/12/2024, 08:27

DESPACHO

•29/01/2025, 09:20

DESPACHO

•10/03/2025, 12:04

DESPACHO

•10/03/2025, 16:15

DESPACHO

•17/03/2025, 18:22

ACÓRDÃO

•02/05/2025, 20:30

DESPACHO

•08/05/2025, 10:37